Consultoria em parcerias público-privadas

Consultoria para participação na fase de seleção de projetos e para participação da licitação. Acompanhamento dos contratos de PPP, com consultoria em tempo integral. Participação em reuniões técnicas com o Concedente. Defesa em processo administrativo sancionatório. Elaboração de reivindicações. Ajuizamento de ações judiciais relacionadas à licitação ou ao contrato.

O corpo técnico é composto por advogados capacitados, aptos a realizar o acompanhamento jurídico integral do procedimento, em conformidade com a constante evolução da jurisprudência das Cortes de Contas; a prestar aos seus clientes consultoria preventiva para mitigação de riscos, tanto no acompanhamento da empresa privada que pretende celebrar contrato com a Administração, quanto para os agentes da Administração; além da elaboração de pareceres para enfrentamento das decisões proferidas no âmbito dos processos de tomada de contas especial.

A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados elaborou uma cartilha sobre PPP. Conheça:

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