Jacoby Fernandes dá entrevista para jornal do Mato Grosso sobre polêmica em revalidação de diploma

Desde o ano passado, médicos que se formaram em instituições de ensino no exterior estão tendo dificuldades em revalidar o diploma no Mato Grosso. Ontem, 18, os interessados fizeram uma prova de revalidação na Universidade Federal do Mato Grosso, mas segundo o advogado especialista em direito público e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Cuiabá é a única capital com essa obrigatoriedade, pois as demais universidades possuem autonomia para fazer a revalidação de acordo com critérios próprios.

Além da entrevista dada ao jornal O Livre, explicando a situação, o professor gravou um vídeo sobre o tema: Revalidação de diploma de Medicina – UFMT.

A matéria publicada no dia 15 de fevereiro trata da polêmica e da reclamação dos candidatos, que alegam mudança no edital da UFMT, divulgado em dezembro, que encurta o período de estudo para realização da prova escrita para 60 dias.

Já no texto publicado no dia 16, após a polêmica, o juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho cancelou a aplicação da prova de revalidação. Na decisão, o juiz determinou a continuidade das etapas estabelecidas no primeiro edital – que já estava em andamento. Para o magistrado, a mudança abrupta fere os princípios da moralidade, legalidade, eficiência e segurança jurídica. A matéria também consta opinião de Jacoby Fernandes.

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