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TCU envia considerações ao relator do projeto da Nova Lei de Licitações

21/05/2018

Por Kamila Farias O deputado federal João Arruda, relator do projeto de lei nº 6.814/2017, da Nova Lei de Licitações e Contratos, seu reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro Raimundo Carreiro, e...

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Câmara adia votação do parecer do relator da Nova Lei de Licitações

17/05/2018

por Alveni Lisboa A Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações adiou a votação do relatório contendo o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1292/1995, do Senado Federal, Projeto de Lei nº 6814/2017, também do Senado Federal,...

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Governo anuncia que vai priorizar transformação digital do setor público

15/05/2018

Em debate com os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, integrantes do Governo Federal apontaram a necessidade de priorizar a transformação digital do setor público.

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Câmara aprova PL que garante a advogado ver processo eletrônico

15/05/2018

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 14, projeto de lei que autoriza advogados, mesmo sem procuração, a examinar atos e documentos de processos eletrônicos, além de poder obter cópias dos arquivos.

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CGU recebe manifestações sobre execução de obras

14/05/2018

por Kamila Farias O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal – e-Ouv, passou a receber as manifestações de cidadãos que utilizam o aplicativo Avançar, que informa...

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Advogada da JFR/AA participará de seminário da Anvisa sobre ambiente regulatório

10/05/2018

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma promoverão o Seminário Convergência Regulatória Global: oportunidades e desafios, nos dias 14 e 15 de maio, no auditório da Anvisa em...

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Acordo de cooperação para mais diálogo e articulação entre tribunais de contas do Brasil

10/05/2018

Por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e o Instituto Rui Barbosa –...

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Álvaro Costa: “empresas do DF devem implementar seus programas de compliance para contratar com o GDF”

07/05/2018

O advogado especialista em Compliance Álvaro Costa, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA participou do Seminário sobre a Regulamentação da Lei de Compliance no âmbito do Distrito Federal, realizado na sede Ordem dos Advogados do...

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Brasil e Chile assinam acordo de compras governamentais

30/04/2018

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, anunciou que o Brasil e o Chile assinaram o Acordo de Compras Públicas, na sexta-feira, 27. Para o ministro, o anúncio terá efeitos positivos na governança e aperfeiçoará a legislação...

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