JFR na Mídia

Jacoby Fernandes responde sobre a tomada de decisão em uma hora difícil para o portal Sollicita

22/06/2017

Você sabe o que fazer quando encontra entendimentos diferentes? Descubra o que fazer nessa situação Por Aline de Oliveira Você já se pegou diante de uma decisão a ser tomada, mas verificou que o TCU, a AGU, o Ministério...

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Murilo Jacoby comenta nova regra de concessões de infraestrutura vai permitir que obras paradas sejam retomadas

24/05/2017

O texto, que já passou pela aprovação do plenário da Câmara e do Senado, segue, nos próximos dias, para sanção presidencial. LOC.: A aprovação na última quarta-feira (03) pelo Senado Federal da Medida Provisória 752, que estabelece regras para prorrogação...

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Murilo Jacoby comenta dispensa da divulgação da IRP

24/05/2017

Dispensa da divulgação da IRP A pergunta da semana é: “Quais justificativas podem ser consideradas válidas relativamente à dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços (IRP), por parte de Órgão Gerenciador?” Por Aline de Oliveira A pergunta...

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Decisão judicial pode ajudar GDF a abrir mais vagas em creches públicas

24/05/2017

Uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT pode garantir o acesso de mais de 1000 crianças às creches públicas no DF. Isso porque o Tribunal garantiu que fosse retirado o nome...

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Jurista Jacoby Fernandes faz visita ao Tribunal de Contas

24/05/2017

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em seu gabinete, a visita de cortesia do professor e advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor de dezenas de...

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PEC do Simples Municipal reduz burocracia

24/05/2017

Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos municípios foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O chamado Simples Municipal segue ao Plenário. Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos...

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TCU decide sobre custos de mobilização da Secretaria de Portos

24/05/2017

O Tribunal de Contas da União – TCU fiscalizou as obras de dragagem do Porto de Rio Grande/RS, com o intuito de avaliar o orçamento base da obra e verificar o cumprimento de determinação do Acórdão nº 1.388/2016 – Plenário. Assim,...

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Laboratório da Faculdade de Saúde da UnB vai sair do papel

24/05/2017

O novo prédio da Unidade de Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília – UnB vai finalmente ser concluído. A Construtec Engenharia e Construção foi a vencedora da Concorrência nº 133 aberta pela...

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Entrevista com Dr. Murilo Jacoby Fernandes – "Diário Oficial online vs impresso"

24/05/2017

A Prefeitura de São Paulo deixou de publicar as edições impressas do Diário Oficial da Cidade, planejando economizar R$ 1,5 milhão por ano por causa dos gastos com papel.   Com esta medida várias questões brotaram sobre o princípio...

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