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Advogado da JFR/AA fará palestra sobre Compliance na OAB/DF

27/04/2018

O advogado especialista em Compliance Álvaro Costa, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA participará, no dia 3 de maio, do Seminário Sobre a Regulamentação da Lei de Compliance no Âmbito do Distrito Federal, realizado no...

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Senadores aprovam regras de compliance para partidos políticos

27/04/2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga os partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. O texto segue para...

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Megaevento debaterá PPPs e infraestrutura urbana e social em São Paulo

25/04/2018

A segunda edição do GRI PPPs e Concessões em Municípios, realizada pela GRI Club Infra, ocorrerá no dia 20 de junho, no Hotel Intercontinental, em São Paulo.

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Equipe de Compliance da JFR/AA lança cartilha explicativa para clientes

25/04/2018

Buscando interagir ainda mais com o mercado, a equipe especializada em Compliance e Gestão de Risco do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA lançou uma cartilha sobre o assunto. O objetivo é fazer com que as...

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Resistência ao PL nº 7448 representa a punição ao bom gestor

24/04/2018

por J. U. Jacoby Fernandes Na tarde dessa segunda-feira, 23 de abril, o Tribunal de Contas da União – TCU realizou o evento Diálogo Público com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.448/2017, aprovado no Congresso...

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Frente Parlamentar Mista debaterá a legalização de jogos de azar no Brasil

24/04/2018

Por Kamila Farias A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo realizará no dia 26, no Plenário 2, um seminário sobre a legalização do jogo de azar. O primeiro painel, das 9h às 10h30, será sobre “Jogos e Política...

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PL nº 7448/2017 e o resgate da segurança jurídica para os gestores públicos

23/04/2018

por J. U. Jacoby Fernandes A aprovação do Projeto de Lei nº 7448/2017 pela Câmara dos Deputados, que acrescenta novos artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, tem causado intenso debate no mundo jurídico. O texto...

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Justiça dá 30 dias improrrogáveis para GDF pagar fornecedor de veículos

16/04/2018

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal Paulo Afonso Cavichioli Carmona determinou que o Governo do Distrito Federal proceda com o pagamento, em até 30 dias, de fornecedor de veículos para órgãos da Administração Pública...

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Jaques Reolon ministra palestra no IDASP sobre CPC na Administração Pública

13/04/2018

Com duas palestras sobre Código de Processo Aplicável à Administração Pública, o Instituto de Direito Aplicado ao Serviço Público – IDASP inicia, nesta sexta-feira, 13 de abril, suas atividades em Palmas/TO. O evento de inauguração é gratuito e se...

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