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Advogados da JFR/AA conseguem que TCU reexamine contratos de merenda escolar em SP

29/01/2016

Advogados do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA conseguiram que o Tribunal de Contas da União – TCU voltasse a analisar matéria importantíssima sobre merenda escolar no município de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional...

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RDC é tema de reunião da Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura do Sinduscon-DF

29/01/2016

Com o objetivo de expor e debater sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), a reunião da Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura (VPOI/Sinduscon-DF), desta segunda-feira (9), contou com a presença do mestre em Direito Público e advogado Jacoby...

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Lei amplia Regime Diferenciado de Contratações Públicas e facilita licitações governamentais

29/01/2016

O regime é aplicável às obras e serviços nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura logística e sistemas públicos de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia A presidente Dilma Rousseff, em publicação extra do Diário Oficial de 20 de...

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JFR/AA conquista judicialmente direitos para sindicato dos Correios

29/01/2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT 10ª Região negou provimento a Recurso Ordinário do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos – Postalis, que impugnava nomeação de funcionário ao cargo no Conselho de Administração....

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Jurista Jacoby Fernandes faz sugestões para a construção de prédios públicos

29/01/2016

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes fez uma explanação sobre as formas mais adequadas para a construção de prédios públicos em uma palestra realizada durante o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado...

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Diretoria da JFR/AA discute boas práticas de gestão durante evento em Salvador-BA

29/01/2016

O presidente do escritório Jacoby Fernandes & Relon Advogados Associados – JFR/AA, advogado, mestre em Direito Público e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes; e o diretor-jurídico do escritório, Murilo Jacoby, participaram do I Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na...

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Ministro do TCU quer conselho para fiscalizar Tribunais de Contas

29/01/2016

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas sugeriu, em entrevista ao jornalEstadão, que seja criado um conselho fiscalizador das atividades dos Tribunais de Contas no País, a exemplo dos papeis exercidos pelo Conselho Nacional de...

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Licitante tem direito de exigir chip em cartão alimentação, afirma TCU

29/01/2016

Decisão do Tribunal de Contas da União – TCU deu ganho de causa ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest/Senat para contratação de empresa para fornecimento e entrega de cartões alimentação e refeição com chip. Por...

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Advogada da JFR/AA participa do Seminário Internacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade

29/01/2016

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, o Expo Center Norte, em São Paulo, será palco para o XVII Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade – Simai, considerado o mais tradicional do setor socioambiental. Especialistas renomados...

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