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Advogados são capacitados para utilizar processo eletrônico do TCU

25/05/2017

Na última terça-feira, 11 de outubro, os advogados associados e assistentes foram treinados para operar com o novo modelo de processos eletrônicos do Tribunal de Contas da União – TCU. O auditor do TCU Alberto Leite Câmara foi até...

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Jorge e Murilo Jacoby Fernandes participam do 12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

25/05/2017

Nos dias 20 e 21 de outubro acontece o 12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, realizado pela Editora Fórum, no Rio de Janeiro. O evento chega em um momento bastante significativo, em que a atividade de controle...

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Jaques Fernando Reolon prepara livro sobre Organizações Sociais

25/05/2017

A gestão de equipamentos públicos por Organizações Sociais – OSs ganhou destaque na mídia nos últimos tempos. Em Goiás, o governo implementou o modelo na área da Saúde e Educação. No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg quer as...

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Governo vai alterar regulação de portos para atrair R$ 23 bi em investimentos

25/05/2017

Três anos após aprovar a nova Lei dos Portos, o governo se prepara para fazer uma série de mudanças no marco regulatório do setor. O objetivo é dar velocidade aos investimentos privados e reduzir a chamada “intervenção estatal” do...

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Murilo Jacoby dá aulas sobre Direito Portuário na TV Justiça

25/05/2017

A partir de hoje, 10/10, a TV Justiça começará a exibir as vídeoaulas gravadas pelo advgado Murilo Jacoby para o programa Saber Direito. O nosso Diretor Jurídico gravou cinco aulas, um debate e um tira-dúvidas com alunos acerca da temática Direito Portuário. No pequeno...

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AGU: lei permite contratação direta de serviços advocatícios revestidos de singularidade

25/05/2017

A AGU enviou ao STF manifestação pela constitucionalidade dos dispositivos da lei de licitações (lei 8.666/93) que permitem a contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação. A manifestação se deu na ADC 45, proposta...

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A advocacia como um investimento das empresas

25/05/2017

No atual cenário econômico, as empresas brasileiras estão convivendo com vários desafios que as expõem ao risco da descontinuidade, especialmente, no que tange aos aspectos jurídicos do negócio.  O ímpeto de um novo empreendimento sem o suporte de um...

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JFR/AA atua em prol da estruturação da Defensoria Pública do DF

25/05/2017

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios​ – TJDFT​ analisa de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a incorporação dos servidores do GDF, atualmente lotados na Defensoria Pública do Distrito Federal, no quadro efetivo da instituição. A...

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JFR/AA sedia curso sobre Lei de Responsabilidade das Estatais

25/05/2017

O escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA sediará, nos dias 19, 20 e 21 de setembro, o curso sobre a nova Lei de Responsabilidade das Estatais – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,...

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