Fique por dentro dos acontecimentos:

Ministério da Justiça disciplina apoio ao Sistema de Custos do Governo Federal

25/05/2017

O Decreto-Lei nº 200/1967, embora tenha sido alterado ao longo desses quase 50 anos de promulgação, ainda preserva importantes normas que regem a Administração Pública Federal até os dias atuais. Algumas de suas disposições, como as relativas às normas...

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Jacoby Fernandes e Cristiana Muraro participam de seminário de licitações e contratos em Rondônia

25/05/2017

Muito importante no ordenamento jurídico, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos, é um guia para os operadores do Direito. A norma, no entanto, causa algumas dúvidas, devido ao...

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Jorge e Murilo Jacoby Fernandes ministram curso de Apuração de Responsabilidade

25/05/2017

A apuração de responsabilidade dos agentes públicos envolve, na atividade de controle interno, atos praticados com reflexos nas esferas administrativa, penal e cível. O início de uma apuração de responsabilidade parte, muitas vezes, da denúncia apresentada por outros membros...

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TCU responde consulta sobre unificação e prorrogação de vigência de contratos de arrendamento portuário

25/05/2017

por Cristiana Muraro e Victor Scholze O Plenário do TCU apreciou nesta última quarta-feira, 06, por meio do Acórdão¹ nº 774/2016, consulta realizada pela Secretaria de Portos da Presidência da República – SER/PR relativa à aplicação de dispositivos legais...

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Editora Fórum lança novas edições dos livros de Jacoby Fernandes

25/05/2017

Muito conhecido por suas obras acadêmicas, o advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes está com mais uma novidade para os estudantes e profissionais da área do Direito, três livros estão com edições atualizadas e com promoção de lançamento...

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Obras públicas – critérios do TCU para fiscalização em 2016

25/05/2017

O Tribunal de Contas da União – TCU possui um plano anual de fiscalização de obras públicas, em que verifica o planejamento, os projetos básicos e executivos, os procedimentos de licitação, a formalização dos contratos, a regularidade das licenças...

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Advogados públicos participam de livro sobre licitações feito em homenagem a jurista

25/05/2017

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) estão entre os autores dos artigos que compõem o livro “Licitações Públicas – Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes”. A obra aborda os principais temas relacionados à atuação em licitações e contratos...

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Livro em homenagem a Jacoby Fernandes é lançado no 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

25/05/2017

Recém-finalizado, em 17 de março, o 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado pelo grupo Negócios Públicos, foi palco para um grande tributo ao advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. O jurista recebeu um livro em sua...

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Termina mais uma edição do Congresso Brasileiro de Pregoeiros

25/05/2017

Após quatro dias de evento, o 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros chega ao fim. Foram momentos de muito conhecimento, aprendizado, troca de informações. Como em todos os anos, quebrou recordes de público, com participação maciça de pregoeiros e integrantes...

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