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Espírito Santo cria Código de Conduta para prevenir corrupção

05/09/2017

por Kamila Farias O Governo do Espírito Santo lançou o Código de Conduta e Integridade dos Fornecedores, que deverá ser seguido pelas empresas como medida para prevenir a corrupção e assegurar uma melhor prestação de serviços à população. Com...

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Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016

05/09/2017

por Alveni Lisboa Se o Judiciário parasse de receber ações novas e se dedicasse a julgar apenas os processos em trâmite, precisaria dedicar dois anos e oito meses à tarefa. Esse dado impressionante foi divulgado na edição de 2017...

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TCE/GO dá destaque ao livro sobre OS de Jaques Reolon

30/08/2017

O portal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás publicou hoje uma notícia sobre o lançamento do livro de Jaques Fernando Reolon, advogado e vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. A matéria qualifica a publicação como um...

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A relação entre as organizações sociais e os procedimentos licitatórios – por Jaques Reolon

30/08/2017

por Jaques Fernando Reolon As Organizações Sociais — OSs têm origem no amplo programa de descentralização de serviços públicos levado a efeito pelo Governo Federal, ainda nos idos da década de 1990. Em sua essência, as OSs representam parceria...

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Planejamento lança nova versão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI

25/08/2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou a nova versão do Guia Prático em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. A versão 3.0 reúne um conjunto de boas práticas para contratações de Soluções de Tecnologia pela Administração...

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Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

24/08/2017

Para reduzir o déficit e estimular a economia, o Governo Federal anunciou que colocará à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, parte da Eletrobras, além da alienação...

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TRF4 decide que qualificação errada não impede que empresa participe de licitações públicas

21/08/2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 entendeu que declaração falsa prestada por erro – desde que fique claro que não tenha havido má-fé ou prejuízo ao erário – não é suficiente para tirar uma empresa da...

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Portaria do Depen viola prerrogativas da advocacia. Escritório do DF notifica a OAB para atuar no caso, que envolve violação aos direitos humanos

15/08/2017

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Esse trecho foi escrito no caput do art. 133 da Constituição de 1988 para garantir a esses profissionais...

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[ENCERRADO] JFR/AA abre processo seletivo para contratação de assistente jurídico

25/07/2017

Para dar continuidade à excelência dos trabalhos em 2017, a Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA está com processo seletivo para contratação de assistente jurídico. O selecionado vai atuar na sede do escritório, em Brasília/DF. O interessado...

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