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RDC volta a valer para obras de mobilidade e infraestrutura logística

12/04/2018

por Alveni Lisboa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu voltar atrás com a suspensão de incisos do Regime Diferenciado de Contratação Pública – RDC. Conforme matéria do portal Sollicita, Barroso havia suspendido a...

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Em audiência pública, Murilo Jacoby defende seguro para obras e mais qualificação para servidor público

04/04/2018

A Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações se reuniu ontem, 03, em mais um audiência pública. Entre os participantes, estavam representantes do setor de seguros e o advogado e professor Murilo Jacoby Fernandes. Os debates ocorreram no Plenário 10 do Anexo...

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Cautelas na prestação de contas de convênios: responsabilidades do gestor

04/04/2018

Não é raro destacarmos o dever de prestar contas e a necessidade da atuação diligente do gestor público na apuração desses recursos. A prestação de contas representa atividade fundamental daqueles responsáveis pela gestão dos recursos públicos. Afinal, o seu...

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CGU destaca papel da integridade para mudança de cultura no Brasil

02/04/2018

Por Kamila Farias O ministro substituto da Transparência, Wagner Rosário, participou do I Fórum Brasil GRC (Governança, Riscos e Compliance) – Um Novo Ambiente de Negócios, em Vitória/ES, que reuniu vários especialistas para debater a construção da cultura de...

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Comissão especial da Lei de Licitações recebe ministro do TCU e representantes da AGU e PGR

26/03/2018

por Alveni Lisboa A Comissão Especial que debate o PL nº 1292/1995 e apensados se reunirá novamente na terça-feira, 27, para nova audiência pública. Os integrantes da comissão discutem propostas de aprimoramento dos mecanismos de compra públicas no País,...

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Jaques Reolon recebe a condecoração Espadim de Armas da Abrasci

26/03/2018

A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – Abrasci agraciará o advogado Jaques Reolon com o Espadim de Armas da Academia.

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JFR/AA fortalece advocacia para pessoas físicas e servidores públicos

21/03/2018

Devido ao trabalho de excelência realizado com pessoas jurídicas, o escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, em 2018, reforça seu compromisso com o servidor público ampliando a área de atendimento de pessoa física. O advogado Rodrigo...

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Governo quer fazer novo leilão de portos

19/03/2018

por Kamila Farias O Governo deve se reunir hoje à tarde, 19, com o conselho dos ministros do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e anunciar um novo leilão de portos para este ano. O objetivo é atrair...

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Jaques Reolon participa de seminário sobre uso das tecnologias em saúde na gestão pública

16/03/2018

O advogado Jaques Fernando Reolon, vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, participou nesta sexta-feira, 16, do Seminário Novas Tecnologias em Saúde. Com o tema “Perspectivas para uma gestão eficiente”, o evento ocorreu em São Paulo/SP e é...

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