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Processo Penal do Espetáculo

29/01/2016

A partir da constatação das atuais condições de produção, Guy Debord percebeu que toda a vida das sociedades “se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos. Tudo o que era vivido diretamente tornou-se uma representação”(DEBORD, 1997, p. 13). Hoje,...

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AGU – exames pré-admissionais

04/09/2015

Dispõe sobre a apresentação de documentos e exames médicos pré-admissionais, para fins de registro e admissão na Advocacia-Geral da União, e dá outras providências. Fonte: BRASIL. AGU. Portaria nº 1.725, de 02 de dezembro de 2010. Diário Oficial da...

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Bicicletas escolares – aquisição por Ata de Registro de Preços

04/09/2015

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar. Fonte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº...

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Avaliação do ciclo de vida

04/09/2015

O Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida estabelece diretrizes no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Sinmetro, para dar continuidade e sustentabilidade às ações de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) no...

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CADIN no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA

04/09/2015

As inclusões no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – Cadin decorrentes de instauração de tomada de contas especial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Fonte: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Portaria nº...

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Justiça não pode impor contratação de servidores

04/09/2015

A administração pública não pode ser obrigada por decisão judicial a contratar servidores para suprir necessidades de serviço. Essa foi a posição manifestada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em um caso que...

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Elaboração de relatório de gestão

04/09/2015

Aprovar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração...

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Auditorias em 2011 no âmbito do DF

04/09/2015

Institui a programação dos trabalhos de auditoria a ser realizada nos órgãos e Entidades do Governo do Distrito Federal no primeiro quadrimestre de 2011 pelas Diretorias da Controladoria, a saber: Diretoria de Auditoria das Áreas Social e Econômica –...

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LDO para 2011

04/09/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Fonte: Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.

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