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Jacoby Fernandes participa de eventos e concede entrevistas para imprensa de Macapá/AP

15/09/2014

O advogado especialista em Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes concederá uma série de entrevistas para jornalistas de Macapá, no Amapá. Jacoby foi à capital amapaense para participar de oficinas e palestras na área de licitações e contratos voltada...

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Governo lança Revista “Democracia e Participação”

29/08/2014

A Secretaria-Geral assiste a Presidência da República no desempenho de suas atribuições no que se refere ao relacionamento e articulação com entidades da sociedade civil e à criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse...

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O novo sistema de custos de referência do Ministério dos Esportes

25/08/2014

O Ministério dos Esportes acaba de instituir um sistema de custos de referência para os insumos alocados nas ações e projetos sob a responsabilidade do Ministério do Esporte. Na área das obras e serviços de engenharia, o Sistema Nacional de...

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Pregão eletrônico e identificação dos licitantes

19/08/2014

Existem autores que defendem a possibilidade de os licitantes se identificarem na fase de lances do pregão eletrônico, apesar da redação do § 5º do art. 24 do Decreto federal 5.450, sob o argumento de que não há prejuízos...

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Concessão De Serviços Públicos – Avaliação Pelo Usuário

07/08/2014

Meus alunos, com frequência, questionam-me se o Direito Administrativo é efetivamente uma solução para as crises da sociedade. Costumo afirmar que o Direito Administrativo, por regular a atuação dos órgãos públicos entre si, entre o poder público e as...

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Editora NTC lança 2ª edição do livro Código de Licitações do Maranhão

06/08/2014

Foi lançada nesta semana, a 2ª edição do livro denominado CLC/MA, publicado pela editora NTC. A publicação traz o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e os decretos regulamentadores da norma. Lançada em 2013, a 1ª...

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A baixa execução orçamentária do Governo Federal no primeiro semestre de 2014

31/07/2014

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de julho de 2014, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal.¹ Os demonstrativos, Anexos 1 a 8 e 14, apresentados na publicação, foram aprovados pela Portaria nº...

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal

31/07/2014

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de julho de 2014, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal.¹ Os demonstrativos, Anexos 1 a 8 e 14, apresentados na publicação, foram aprovados pela Portaria nº...

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Palestra gratuita sobre a Lei Anticorrupção auxiliará empresários que contrataram com o Governo

29/07/2014

No dia 30 de julho, empresários e profissionais da área jurídica de Brasília poderão se atualizar e trocar experiências sobre a Lei Anticorrupção. Por meio de uma parceria, o escritório de advocacia Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e...

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