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Jaques Reolon e Jacoby Fernandes participam de seminário sobre Administração Pública e Terceiro Setor

31/10/2017

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e o advogado e economista Jaques Reolon, sócios do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, participarão nos dias 13 e 14 de novembro, do Seminário Nacional de Administração...

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O que é e como funciona o Sistema de Registro de preços?

30/10/2017

O Sistema de Registro de Preços – SRP é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras pela Administração Pública. Após efetuar os procedimentos, é assinada...

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JFR/AA abre processo seletivo para contratação de advogado associado pleno

19/10/2017

A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA abriu processo seletivo para contratação de advogado associado pleno. O selecionado vai atuar na sede do escritório, em Brasília/DF. O interessado deve encaminhar seu currículo até 3 de novembro para...

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Dicas para saber como participar de uma licitação

11/10/2017

Sou empresário e decidi participar de uma licitação. E agora? O que eu faço? Quais cuidados devo ter nessa área? Como delimitar o preço do meu produto ou serviço? Está disposto a demorar um pouco mais para receber o...

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Obras custeadas por convênios e contratos de repasse devem observar regras de acessibilidade

11/10/2017

por J. U. Jacoby Fernandes Por meio de uma nova Instrução Normativa1 publicada no Diário Oficial da União de ontem, o Ministério do Planejamento estabeleceu regras de acessibilidade que devem ser observadas durante a construção de obras e prestação...

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Aberto processo seletivo para contratação de assistente jurídico

10/10/2017

Para dar continuidade à excelência dos trabalhos em 2017, a Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA abriu processo seletivo para contratação de assistente jurídico. O selecionado vai atuar na sede do escritório, em Brasília/DF. O interessado deve...

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Planejamento altera Portaria 424/2016 para inserir critérios de acessibilidade em obras e serviços de engenharia

10/10/2017

por Alveni Lisboa O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União de hoje, 10, a Instrução Normativa nº 2/2017, que estabelece regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas pelos órgãos e entidades da...

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STJ reafirma que dispensa irregular de licitação somente é crime se houver dolo

09/10/2017
Normas que o pregoeiro deve conhecer

O crime de dispensa irregular de licitação não pode ser imputado se não foi comprovado o dano ao erário ou o dolo do réu na conduta. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça –...

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10 normas que todo pregoeiro deve conhecer

06/10/2017
Normas que o pregoeiro deve conhecer

O pregoeiro é um gestor do certame licitatório e também um negociador, que tem como princípios fundamentais a atuação pautada em legalidade, a isonomia, a economicidade, o bom senso, a celeridade e a prudência. É a figura que operacionaliza...

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