Augusto Nogueira

 


Advogado na Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados .

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Augusto César Nogueira de Souza é advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya e pós-graduado em Atividade Processual pela Faculdade Fortium.

É autor de diversos artigos em temas relacionados ao direito administrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos. Entre eles: As alterações do novo Decreto sobre Pregão Eletrônico – publicado na Revista Fórum (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP); Contratações Públicas Emergenciais para combater o Coronavírus: dispensa temporária de licitação e pregão especial para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – publicado na Revista Fórum (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP) e na Revista dos Tribunais; A possibilidade de utilização do “carona” no Sistema de Registro de Preços – SRP. A visão do Tribunal de Contas da União sobre a legalidade da sistemática – publicado no Periódico técnico-jurídico SLC; Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Licitação – publicado no Periódico técnico-jurídico SLC.

Possui experiência em licitações e contratos administrativos, advogando, realizando consultoria e ministrando cursos para a Administração Pública e licitantes. Cursos ministrados: Formação de Pregoeiros; Completo de Licitações e Contratos; Sistema de Registro de Preços – SRP; Elaboração de Instrumentos Obrigatórios (Estudo técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Termo de Referência e Edital); Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos; Contratação Direta sem Licitar; e Cotação Eletrônica de Preços.

Foi prestador de serviços no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 e nos últimos anos atuou em empresas que vendem para o Governo, emitindo pareceres e elaborando peças para garantir direitos nas licitações e na execução dos contratos.