Consultoria em parcerias público-privadas e​ concessões de serviços públicos

O escritório pode atuar na consultoria para participação na fase de seleção de projetos e para participação da licitação. Além disso, podemos realizar o acompanhamento dos contratos de PPP e/ou de concessões públicas, com consultoria em tempo integral.

O Centro de Convenções Uyisses Guimarães, no DF, é um modelo concessão pública feita via PPP.

Podemos atuar também na participação em reuniões técnicas com o Concedente e na defesa em processo administrativo sancionatório. O cliente pode contratar a JFR/AA também para elaboração de reivindicações ou para o ajuizamento de ações judiciais relacionadas à licitação ou ao contrato de PPP ou de concessão.

O corpo técnico da área de consultoria em PPPs e concessões é composto por advogados capacitados, aptos a:

a) realizar o acompanhamento jurídico integral do procedimento, em conformidade com a constante evolução da jurisprudência das Cortes de Contas;

b) prestar aos seus clientes consultoria preventiva para mitigação de riscos, tanto no acompanhamento da empresa privada que pretende celebrar contrato com a Administração, quanto para os agentes da Administração;

c) elaborar pareceres para enfrentamento das decisões proferidas no âmbito dos processos de tomada de contas especial.

A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados elaborou um manual orientativo para o gestor que deseja saber mais sobre PPP. Conheça:

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NÃO RECEBEMOS CURRÍCULOS FORA DE PROCESSOS SELETIVOS.
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