Defesa do servidor público

A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados oferece consultoria preventiva de forma a orientar os agentes públicos no desempenho de suas funções, para mitigação de riscos, bem como advocacia para defesa dos servidores públicos que respondam Processo Administrativo Disciplinar – PAD, Tomada de Contas Especial – TCE, Ações Judiciais Civis ou Penais e processos nos Tribunais de Contas.

O Escritório conta com equipe altamente especializada, com experiência dos atos e processos administrativos internos da Administração, seja ela direta ou indireta, aliada ao conhecimento do seu fundador e presidente, que atuou como Juiz do Trabalho. O corpo técnico também está permanentemente atualizado com as inovações doutrinárias e jurisprudenciais das Cortes de Contas.

Os serviços oferecidos pela JFR/AA incluem:

– Defesa dos interesses de gestores, servidores e empregados públicos em sindicâncias, processos disciplinares, acompanhamento de oitivas e acareações;

– Acompanhamento de inquérito policial, inquérito civil público, defesas penais e habeas corpus em crimes contra a Administração pública, com especial enfoque em crimes licitatórios;

– Defesa em ações de improbidade;

– Assessoramento jurídico e elaboração de defesa de processos administrativos instaurados perante órgãos administrativos, Tribunais de Contas, especialmente no Tribunal de Contas da União – TCU.