Empresas: Assessoria em contratos públicos

Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados conta com equipe especializada para assessoria jurídica preventiva em contratos administrativos, visando à orientação acerca dos procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os requisitos jurídicos para pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro. O escritório atua no acompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse de empresas privadas, de forma a exigir que o procedimento observe os dispositivos legais.

Os serviços oferecidos incluem também elaboração de defesa perante o Poder Judiciário de 1ª e 2ª instâncias, por fatos relacionados às contratações públicas e atos de gestão. O escritório trabalha com o patrocínio de medidas judiciais para reversão de atos administrativos que atentem contra a lei e as regras estabelecidas contratualmente, ou que estejam em confronto com a jurisprudência das Cortes de Contas e dos Tribunais Superiores.

A JFR/AA presta, ainda, assessoramento jurídico e elaboração de defesa de processos administrativos instaurados perante órgãos administrativos, Tribunais de Contas, especialmente no Tribunal de Contas da União – TCU, para analisar a regularidade de atos e contratos e para apurar a responsabilidade por danos à Administração Pública.

Além disso, o escritório atua no apoio a operações de fusão, cisão e aquisição de empresas, com foco na eficiência do processo produtivo, blindagem patrimonial e ganho de mercado.

O corpo técnico tem formação disciplinar, abrangendo direito empresarial, tributário, econômico e administrativo. A equipe trabalha de forma ostensiva para a uniformização de teses e de procedimentos relacionados aos contratos celebrados entre os particulares e os órgãos da Administração Pública, objetivando-se solucionar os conflitos com soluções que atendam aos interesses dos clientes.