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Novos valores para licitação começam a valer amanhã

17/07/2018

por Kamila Farias A partir de amanhã, 18, entra em vigor o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência. O texto publicado no mês passado aumenta...

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TJDFT autoriza GDF a retomar obras de passarelas da Estrutural

13/07/2018
Pedestres se arriscam sem passarela na estrutural

Tribunal entendeu que o TCDF não tem competência para paralisar a obra e autorizou que a empresa Engemil retomasse a construção das passarelas da Estrutural.

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Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto

12/07/2018

O procedimento licitatório tem-se tornado cada vez mais complexo, exigindo dos gestores envolvidos um conhecimento técnico minucioso de cada uma das etapas do processo. Por isso, entre os dias 8 e 10 de agosto, a Excelência e Educação realizará...

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TCU altera Instrução Normativa que regula os processos de desestatização

05/07/2018

O Tribunal de Contas da União - TCU alterou a Instrução Normativa nº 81/2018, que regula os processos de desestatização, para incluir uma regra de transição em relação a prazos.

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TCU limita prorrogações de contratos portuários anteriores ao Decreto de 2017

04/07/2018

Por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU acompanhou os atos e procedimentos adotados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq decorrentes do Decreto nº 9.048/2017,...

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Lewandowski convoca audiência pública para debater controle acionário de estatais

03/07/2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública, ainda sem data definida, para discutir a transferência de controle acionário de estatais: empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas.

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STJ entende que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

03/07/2018

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que empresas em recuperação judicial podem participar de licitações.

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Você sabe o que é “auditabilidade”? Essa palavra existe mesmo?

25/06/2018

Embora esse termo não conste ainda do dicionário nem do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – VOLP, vem sendo vastamente utilizado em nossa língua, motivo pelo qual podemos dizer que é um neologismo. Você sabe o que é isso?

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Decreto atualiza valores das modalidades de licitação e da contratação direta sem licitação previstas no art. 23 da Lei nº 8.666/1993

19/06/2018

O Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de junho de 2018, atualizou os valores das modalidades de licitação e da contratação direta sem licitação previstas no art....

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