Advogados da JFR/AA participam de audiência para tratar de modelo de licitação da Bio-Manguinhos

Publicado em: 14/11/2018

Por Alveni Lisboa

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos, vinculado à Fiocruz, realizou, na semana passada, uma audiência pública para tratar sobre a licitação para construção do Novo Centro de Processamento Final – NCPFI. Na ocasião, foi aberta uma consulta pública para divulgação dos elementos – minuta de edital, minuta de contrato e anexos – que vão compor o processo licitatório, que será feito via Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC e deverá adotar a modelagem Built to Suit – BTS.

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Advogados da JFR/AA participam da modelagem jurídica de licitação na Bio-Manguinhos.

A equipe do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, representada pelos advogados Álvaro Costa e Gustavo Valadares, foi responsável pela modelagem jurídica do projeto. Os advogados participaram da audiência para esclarecer o funcionamento, bem como para receber potenciais contribuições para o aprimoramento técnico e jurídico da futura licitação.

Segundo Álvaro Costa, a ideia é construir um modelo de licitação sólido, juridicamente embasado e que esteja de acordo com as melhores práticas de gestão pública.

O que é o NCPFI da Bio-manguinhos?

O Novo Centro de Processamento Final tem custo estimado de R$ 3,5 bilhões. O NCPFI terá áreas dedicadas à garantia e controle da qualidade e outras necessárias à plena operação do complexo. São cerca de 334 mil m² de edificações a serem construídas em um terreno de 580 mil m², no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ. O local é um extenso e populoso bairro da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, distante 66 km do Centro. Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, a região tem uma população estimada em 217 mil habitantes.

O complexo estará entre um dos mais modernos centros de biotecnologia do mundo e será concebido para abrigar o que há de mais avançado em tecnologia para áreas produtivas de imunobiológicos, seguindo as principais tendências regulatórias mundiais. Segundo a Fiocruz, estas características praticamente eliminam os riscos à qualidade do produto e consequentemente aos pacientes.

Mais informações sobre a consulta Pública

Modelagem Buit to Suit elaborada pela JFR/AA.

Os interessados podem ter acesso aos documentos e ao formulário de manifestação no site da Bio-Manguinhos: clique aqui.

A sessão pública foi realizada no dia 09 de novembro, às 13h30h, no Auditório José Roberto Salcedo Chaves, situado na Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos/RJ – Pavilhão Rocha Lima – 6º Andar – Bio-Manguinhos.

O que é a Bio-Manguinhos?

O Instituto Bio-Manguinhos é uma unidade técnico-científica da Fiocruz, instituição vinculada ao Ministério da Saúde. Seu objetivo é produzir medicamentos e substâncias utilizadas no diagnóstico de doenças infecciosas, necessários ao atendimento na saúde do País, especialmente para o Sistema Único de Saúde – SUS.

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