Câmara adia votação do parecer do relator da Nova Lei de Licitações

Publicado em: 17/05/2018

por Alveni Lisboa

A Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações adiou a votação do relatório contendo o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1292/1995, do Senado Federal, Projeto de Lei nº 6814/2017, também do Senado Federal, e outros. O presidente da Comissão Especial, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), afirmou que a medida era necessária em razão de votação nominal que ocorria no Plenário, o que inviabilizava o quórum mínimo de parlamentares na comissão.

O relator, deputado João Arruda (MDB-PR), explicou que o relatório está pronto e que conta com a participação dos demais parlamentares para realizar a votação na próxima semana. “Cumprimos estritamente o cronograma. Agora, precisamos da mobilização dos demais componentes para votarmos a proposta na próxima semana. Temos um feriado na outra semana, no dia 31, então precisamos apreciar esta matéria com brevidade”, explicou o parlamentar.

Embora o teor do parecer ainda não tenha sido divulgado, o relator já deu sinais de que será favorável à aprovação na forma de um substitutivo que será apresentado por ele. Uma nova reunião foi marcada para terça-feira, 22, às 15h, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados.

Comentários do professor Murilo Jacoby: precisaremos aguardar mais uma semana para ter acesso ao conteúdo do parecer do relator, deputado João Arruda. Estou certo de que o parlamentar acatou diversas sugestões que lhes foram apresentadas pelos diversos segmentos ouvidos nas audiências públicas. Se apresentar um substitutivo, a proposta deve retornar ao Senado para reanálise. Já passou da hora de o país modernizar a Lei de Licitações e Contratos. Precisamos ofertar melhores instrumentos de compra para o gestor público, zelando sempre pelo combate à corrupção, desburocratização dos procedimentos, eficiência e eficácia dos certames.

Com informações da Câmara dos Deputados.

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