Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto

Publicado em: 12/07/2018

O procedimento licitatório tem-se tornado cada vez mais complexo, exigindo dos gestores envolvidos um conhecimento técnico minucioso de cada uma das

etapas do processo. Por isso, entre os dias 8 e 10 de agosto, a Excelência e Educação realizará o 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas, em Goiânia/GO, com importantes palestrantes especializados no tema.

As palestras contarão com professores renomados e integrantes do serviço público, com destaque para o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, do advogado da União Ronny Charles e do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

As inovações trazidas pelas alterações legislativas das últimas décadas, como, Regime Diferenciado de Contratações – RDC, benefícios às micro e pequenas empresas, Sistema de Registro de Preços – SRP, procedimento de manifestação de interesse, concessões, entre outros, exigem uma capacitação cada vez mais robusta do agente público. Do mesmo modo, cada vez mais, os órgãos de controle têm exigido a qualificação de servidores e empregados públicos.

“O objetivo de todos os palestrantes é jogar luz em temas polêmicos afetos às licitações e contratos, de modo a obter um amadurecimento da gestão, trazendo a inovação, com segurança jurídica dos envolvidos”, afirma Murilo Jacoby, professor e um dos palestrantes do evento.

 

Advogados da JFR/AA

Jacoby Fernandes

É sócio do escritório, advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, advogado e administrador Postal da ECT e consultor cadastrado no Banco Mundial.

 

Murilo Jacoby Fernandes

É advogado, consultor e professor de Direito Administrativo. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de pregoeiro, membro de comissão permanente de licitação, chefe do Setor de Editais, adjunto do diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.

 

Álvaro Costa Júnior

É formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, e pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogado, consultor, palestrante e autor de diversos artigos sobre licitações e contratos. Com experiência profissional voltada para a área de infraestrutura, atua diretamente com licitações e contratos administrativos de grandes obras públicas, concessões e parcerias público-privadas. Atua, também, com o desenvolvimento de negócios imobiliários e operações estruturadas para órgãos e entidades da Administração Pública.

 

Cristiana Muraro

É mestre em Direito Constitucional Econômico e Regulatório pela Universidade Cândido Mendes. Possui experiência em contratos e licitações, compliance, petróleo e gás, energia e infraestrutura, com ênfase em acompanhamento de obras e serviços de engenharia. Atua junto aos Tribunais de Contas e Agências Reguladoras. É palestrante e autora de diversos artigos sobre controle externo e interno e regulação.

 

Thiago Brito

É formado pelo Centro Universitário IESB e pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Projeção. É pós-graduado também em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Possui experiência no contencioso administrativo, atuando desde 2010 no Tribunal de Contas da União, em processos de fiscalização e de

tomada de contas especial.

 

 

Fernando Daniel

É graduado pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro. Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Acre. Desenvolveu Carreira na Administração Pública por mais de 14 anos, estando atualmente licenciado. Tem forte atuação na área de licitações, contratos administrativos, convênios e contratos de repasse custeados com verbas da União, principalmente de obras públicas, com vasta experiência na elaboração de defesas em processos administrativos junto aos Ministérios e órgãos do Poder Executivo Federal, bem como nos Tribunais de Contas.

 

Programação completa do 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas

A programação no dia 8 de agosto começa com o advogado e professor de Direito Murilo Jacoby Fernandes, que é o coordenador científico do evento, e fará a palestra de abertura. Em seguida, a advogada Tatiana Camarão tratará sobre “Principais dúvidas sobre a fase interna da licitação”. Na parte da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes falará sobre “Aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos administrativos”.

No dia 9 de agosto, Murilo Jacoby fará a abertura do evento, com a palestra “Inovações nas Licitações para as Estatais – Lei nº 13.303/2016”. Em seguida, o mestre em Engenharia Elétrica Antonio Neto tratará sobre “Contratação de TI – O jogo”. Ainda na parte da manhã, dois outros palestrantes farão suas significativas contribuições: o advogado Álvaro Costa Júnior, com o tema “Concessões e PPPs: Principais cuidados na estruturação”, e o advogado Fernando Daniel, abordando sobre “Aditivos em contratos de Obras Públicas – Principais cuidados”.

A tarde, a advogada Cristiana Muraro falará sobre “Compliance: a responsabilidade do agente público”, seguida do professor de Direito Victor Amorim, que tratará sobre “Pregão Presencial e Eletrônico – Pontos Polêmicos”. Após o intervalo, o advogado Thiago Brito abordará o tema “Convênios – Principais riscos”, além do especialista em Gestão Financeira, Marcelo Rocha, que falará sobre “Estatais: novas regras para os Contratos – Lei nº 13.303/2016”.

No último dia do evento, 10 de agosto, a programação começa com o advogado da União Ronny Charles tratando sobre “Cuidados necessários nas aplicações de Sanções”. Na parte da tarde, o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Benjamin Zymler abordará sobre “Desafios do Gestor Público: Inovação x Segurança”.

Além de coffee breaks, almoços, coquetel de encerramento e certificado de participação, cada participante ganhará material personalizado, com mochila, caneta, caderno para anotações, e apostila.

 

SERVIÇO:

1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas

Data: de 8 a 10 de agosto de 2018

Local: K Hotel, Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 2550, Jardim Goiás, Goiânia/GO

Inscrições e mais informações: portal Excelência e Educação

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