Governo afirma que leilões geram mais de R$ 8 bilhões de outorga a arrecadar

Publicado em: 09/04/2019

Por Kamila Farias

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os leilões de concessão concedidos até agora pelo Governo – aeroportos, terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul – devem gerar mais de R$ 8 bilhões de outorga a arrecadar, levando em conta todo o valor a ser pago pela iniciativa privada ao longo dos prazos de concessão.

O ministro destacou que o leilão de seis arrendamentos portuários realizado na sexta-feira, 05/04, corresponde ao cumprimento da meta de conceder 23 ativos em menos de 100 dias. “Ficamos muito satisfeitos com os resultados alcançados e nos dá motivação para seguir pelo caminho”, disse, citando iniciativas já em andamento, como o chamamento para o estudo de 22 aeroportos e o processo de qualificação para estudos de relicitação do aeroporto de Viracopos, entre outras.

No setor portuário, o ministro citou que os leilões de arrendamentos portuários em Santos e Paranaguá devem ocorrer ainda neste ano. O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, comentou que estão em vias de serem republicados os editais de um terminal de fertilizantes em sal e de granéis líquidos, vocacionado para combustíveis e químicos, em Santos, e um terminal de celulose no Porto de Paranaguá. “Na nossa previsão significa um leilão ainda no mês de agosto”, disse, acrescentando que no caso de Suape, a expectativa é que o edital seja publicado até o fim do semestre.

Está em andamento o trabalho para a incorporação de contribuições da consulta pública nos editais da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da Ferrogrão. “Acredito que em maio a gente mande para o TCU”, disse o ministro. Freitas afirma esperar uma tramitação rápida dos dois projetos, tendo em vista as discussões já realizadas, com a possibilidade de um edital ser publicado ainda este ano.

Comentário do advogado Murilo Jacoby: concessões aeroportuárias, portuárias e ferroviárias foram licitadas com sucesso pelo Governo neste ano, atraindo investidores que irão operar esses ativos por 15 a 30 anos. Não há novos certames federais já marcados, mas o processo não pode parar. A economia brasileira precisa continuar rodando e atraindo investidores para o país. A aproximação de investidores otimiza a aplicação de capital, porque os investimentos se expandem progressivamente, o que reduz a ociosidade.

Com informações do Portal de Licitação.

Últimas Notícias

Câmara analisa MP da Liberdade Econômica

21/06/2019
A Declaração reúne 10 direitos para situações concretas que possuem o objetivo de alterar, em caráter emergencial, a realidade... Leia Mais

TCU aponta excessos burocráticos que prejudicam os negócios

19/06/2019
O TCU utilizou como paradigma o relatório “Doing Business”, do Banco Mundial, que é elaborado anualmente desde 2003, que... Leia Mais

TST nega reintegração de empregado de sociedade de economia mista

17/06/2019
Conforme a Turma, empresas formadas como sociedade de economia mista submetidas a regime próprio de empresas privadas não precisam... Leia Mais

Nossos Contatos

Endereço do escritório

SHIS QL 12, Conjunto 4, Casa 20, Península dos Ministros - Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71.630-245

Só atendemos com hora marcada

Ligue e agende seu horário

+55 (61) 3366-1206

NÃO RECEBEMOS CURRÍCULOS FORA DE PROCESSOS SELETIVOS.
TEM INTERESSE EM TRABALHAR CONOSCO?

Siga-nos nas redes sociais para acompanhar eventuais vagas disponíveis:

Nome (obrigatório)

Email (obrigatório)

Mensagem

[recaptcha]