Governo estuda novo modelo de concessão de estradas federais

Publicado em: 09/01/2019

por Matheus Brandão

O Governo Federal está analisando um novo modelo de concessão de rodovias federais para ampliar o interesse dos investidores no setor. Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo destaca que, ao invés de exigir pedágios mais
baratos, o governo cobrará valores maiores pelas outorgas. O sistema será semelhante ao adotado nas concessões do
estado de São Paulo desde os anos 1990.

A matéria destaca que, caso a proposta seja adotada, os recursos arrecadados abastecerão um fundo rodoviário
com o objetivo de implementar melhorias e duplicações nas demais vias nacionais. “Estima-se que seja possível cobrar ao menos R$ 1 bilhão na outorga de uma rodovia, como a Rio-Petrópolis, sem que esse valor pressione demais o preço do pedágio”, destaca a reportagem.

A expectativa é que, na próxima reunião do Programa de Parceria de Investimentos – PPI, seja habilitada a concessão de cerca de 5.400 quilômetros de rodovias federais.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: ainda que a decisão não tenha sido tomada, a busca por alternativas aos modelos de concessão existente demonstra um esforço do novo governo em pensar mecanismos que possam permitir mais sucesso nos leilões das rodovias federais. A reforma da malha viária é condição essencial para a melhoria da logística nacional e diminuição dos custos de produção.

A próxima reunião da equipe do PPI destacada na matéria será importante para se observar os projetos que serão
desenvolvidos e as áreas em que o Governo Federal pretende atuar nesse primeiro momento para alavancar o
desenvolvimento nacional.

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