JFR na Mídia

Advogada fala ao Conjur sobre decisão que desbloqueia bens de cliente sem dívida constituída

25/06/2019

A Fundação Assis Chateaubriand – FAC conseguiu na Justiça que parte de seus bens seja desbloqueada para pagamento de obrigações financeiras, como: salários dos empregados e obrigações fiscais. Na decisão do dia 6 de junho, a desembargadora Daniele Maranhão,...

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Jaques Reolon publica artigo sobre inexigibilidade de licitação para compra de livros no Conjur

17/06/2019

O tema inexigibilidade de licitação, apesar de existir na Lei de Licitações e Contratos desde 1993, gera bastante dúvida no cenário jurídico brasileiro. O art. 25 da Lei nº 8.666/1993 dispõe de hipóteses de inviabilidade de competição, mas a...

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Jaques Reolon fala sobre a nova Lei de Licitações em entrevista para Agência Infra

07/06/2019

Os Projetos de Lei nos 1292/1995, 6814/2017 e apensados, que alteram a Lei de Licitação e outros dispositivos sobre compras públicas, estão sob os holofotes da mídia. Afinal, os textos alteram a forma de aquisição da Administração Pública brasileira....

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Artigo sobre Compliance do advogado Álvaro Costa é publicado no Metrópoles

03/06/2019

A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF aprovou a alteração da Lei nº 6.112/2018, que obriga a implementação de programas de integridade às empresas que firmem contratos com o DF. As regras valem em todas as esferas de...

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Confira o artigo do advogado Murilo Jacoby sobre a importância da Nova Lei de Licitações para a retomada do crescimento econômico no Brasil

24/05/2019

Diante da previsão de um Produto Interno Bruto em torno de 1% este ano, da imprevisibilidade da reforma da Previdência e do cenário econômico conturbado, a Câmara dos Deputados retomou a tramitação de um projeto crucial para a Administração...

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Secretaria de Portos é condenada a indenizar empresa prestadora de serviço

22/02/2019

O site Consultor Jurídico divulgou na quinta-feira, 21/02, um êxito obtido pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados em favor de cliente que atua no ramo do setor portuário. A empresa Van Oord executou serviços emergenciais, por determinação...

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Jornal “A Tarde” divulga participação de Jacoby Fernandes no Encontro de Pregoeiros 2018

26/10/2018

O jornal “A Tarde”, sediado em Salvador/BA, publicou uma nota em seu site e no jornal impresso sobre a participação do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes no curso de qualificação denominado Encontro de Pregoeiros 2018.  Trata-se da primeira edição...

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Auditoria do TCU na CVM pode esbarrar em limites de competência

09/10/2018

O advogado Murilo Jacoby Fernandes, Diretor Jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista para o portal Lexis 360 comentando sobre uma auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU. Segundo a matéria, a abertura de...

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Portal DCI entrevista Jaques Reolon sobre gestão de museus por organizações sociais

13/09/2018

Atualmente em destaque na mídia, após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro no início deste mês, a gestão dos patrimônios culturais brasileiros tem causado intenso debate no governo e na sociedade. A matéria intitulada...

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