Nossos advogados, Dr. Álvaro Costa, Dra. Amanda Silva e Dra. Luana Carrazzoni publicaram artigo no Jota, em 10.04, sobre tema de grande relevância para os jurisdicionados do TCU que é a questão da prescrição. O tema ganhou ainda mais...

Álvaro Luiz M. Costa JúniorMestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Advogado,Professor e Consultor em Licitações Públicas, Contratos Administrativos e Direito AdministrativoSancionador. Jorge Ulisses Jacoby FernandesMestre em Direito Público pela Universidade Federal de...

No dia 25 de Março de 2022, Dra. Ana Luiza Jacoby e Dr. Álvaro Costa publicaram artigo no jota sobre “Atraso no envio da prestação de contas pode gerar sanção pelo TCU. Tendo em conta a sensibilidade do tema...

Dr. Thiago Groszewicz Brito, integrante da equipe de advogados da Jacoby Fernandes, publicou artigo no Conjur sobre a responsabilização do agente público nos casos de dolo e erro grosseiro em face do art. 28 da LINDB e a resistência do...

Dr. Luiz Carlos Quintella, integrante da equipe de advogados da Jacoby Fernandes, publicou artigo no JOTA sobre novo regime prescricional das ações de improbidade. O link para acesso está disponível aqui. Créditos freepik Com o advento da Lei 14.230 obtivemos...

O Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do inciso II do parágrafo único do art. 35-C da Lei do Estado do Ceará 12.160, de 1993, na redação que se lhe deu a Lei 15.516, de...

Há décadas que ocorre a discussão sobre a possível legalização dos jogos no Brasil, e atualmente o país tem avançado cada vez mais no sentido da regularização da prática. É de conhecimento público que o assunto é pauta nos...

É com muita satisfação que divulgamos a pré-venda do livro Contratação Direta Sem Licitação – 11ª edição. Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as...

Fomos reconhecidos pela publicação Análise Editorial. Nesta pesquisa inédita das regiões do Brasil, Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é listado como um dos escritórios mais admirados região centro-oeste. Parabenizamos a dedicação e comprometimento de nossos integrantes! Esse reconhecimento...