JFR na Mídia

Jaques Reolon, em entrevista ao portal O Globo, fala sobre limites de responsabilidade de candidato eleito

21/11/2022

Especialista em direito administrativo e constitucional, o advogado Jaques Reolon não enxerga nenhuma ilegalidade em Lula aceitar o favor pelo fato de ainda não ter sido empossado e não exercer nenhum cargo público. Ele aponta que dispositivos como a...

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Livro do Professor Jacoby Fernandes chega ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal através do embaixador Raimundo Carreiro

26/10/2022

Em cerimônia ocorrida em Portugal, o embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro, entrega o livro Professor Jacoby ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal. Em cerimônia ocorrida em Portugal, com a presença de altas autoridades dos Tribunais de Contas...

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Jaques Reolon e BAND NEWS no Brazilian Igaming Summit

06/07/2022

O economista e advogado fala mais sobre a segurança jurídica na liberação de jogos no Brasil. Jaques Reolon, Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon, compareceu ao Brazilian Igaming Summit, o evento mais esperado da indústria de jogos, loterias, bingos...

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Dr. Jaques F. Reolon participa do lançamento da obra Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal

28/05/2022

      Dr Jaques F. Reolon, sócio do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon, participou da composição de uma grande obra nomeada como Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal, juntamente com uma grande equipe de juristas, contribuindo com o...

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É indispensável a quantificação do dano apurado em tomada de contas especial

27/05/2022

       Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, em que determinou o arquivamento de tomada de contas especial que tramitava na Corte. Créditos : freepik        Conforme estabelece...

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O STF e a interrupção da prescrição em processos do TCU

11/04/2022

Nossos advogados, Dr. Álvaro Costa, Dra. Amanda Silva e Dra. Luana Carrazzoni publicaram artigo no Jota, em 10.04, sobre tema de grande relevância para os jurisdicionados do TCU que é a questão da prescrição. O tema ganhou ainda mais...

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A Lei de Improbidade Administrativa no tempo e a repercussão imediata das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021

05/04/2022

Álvaro Luiz M. Costa JúniorMestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Advogado,Professor e Consultor em Licitações Públicas, Contratos Administrativos e Direito AdministrativoSancionador. Jorge Ulisses Jacoby FernandesMestre em Direito Público pela Universidade Federal de...

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Atraso no envio da prestação de contas pode gerar sanção pelo TCU

25/03/2022

No dia 25 de Março de 2022, Dra. Ana Luiza Jacoby e Dr. Álvaro Costa publicaram artigo no jota sobre “Atraso no envio da prestação de contas pode gerar sanção pelo TCU. Tendo em conta a sensibilidade do tema...

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Dr. Thiago Brito comenta sobre a responsabilização do agente público em casos de dolo e erro grosseiro e a visão do TCU

10/03/2022

Dr. Thiago Groszewicz Brito, integrante da equipe de advogados da Jacoby Fernandes, publicou artigo no Conjur sobre a responsabilização do agente público nos casos de dolo e erro grosseiro em face do art. 28 da LINDB e a resistência do...

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