Em matéria que aborda a decisão pela reabertura de teatros e anfiteatros da cidade do Rio de Janeiro que, no entanto, estão sem condições de retomar suas atividades devido a corte de luz, problemas de gestão, furto de equipamentos...

O sócio fundador da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon concedeu entrevista a Jan Niklas acerca da decisão do Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, Mario Frias de controlar redes sociais de órgãos da...

Professor Jacoby Fernandes, em artigo de opinião, publicado com destaque no Conjur dissertou sobre as dificuldades do gestor público e, também, das empresas privadas nas relações entre Administração Pública entes privados. Confira alguns trechos relevantes da matéria, a integra...

Jaques Reolon* Publicado o Decreto no 10.480/2020 para incentivar investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamentar a Lei nº 13.116/2005. como ocorrerá esse estímulo? O governo federal incluiu a obrigatoriedade de as obras de infraestrutura serem planejadas com a...

A I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. Uma iniciativa da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza...

Em webinar organizado pelo JOTA em parceria com a ANTC sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas” Jacoby Fernandes avaliou que o país passa por um ajustamento de competências. “Saímos de um modelo de...

Com a decretação do estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus, várias normas foram editadas para auxiliar a Administração Pública a lidar com os impactos da pandemia, especialmente para flexibilizar os procedimentos de compras públicas e para...

Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura editou no dia 23 de julho, a Portaria Nº 102, que instituiu os requisitos para o “Selo Infra + Integridade” O objetivo é estimular a implementação de programas de integridade, conformidade e...

No dia 21.07 às 8:00hs, o sócio Jaques Reolon concedeu entrevista a Rádio Máxima FM, do Vale da Paraíba – SP, sobre a concessão de transporte coletivo na cidade de Guaratinguetá. Reolon explicou aos ouvintes o conceito de concessão...