O economista e advogado fala mais sobre a segurança jurídica na liberação de jogos no Brasil. Jaques Reolon, Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon, compareceu ao Brazilian Igaming Summit, o evento mais esperado da indústria de jogos, loterias, bingos...

      Dr Jaques F. Reolon, sócio do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon, participou da composição de uma grande obra nomeada como Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal, juntamente com uma grande equipe de juristas, contribuindo com o...

       Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, em que determinou o arquivamento de tomada de contas especial que tramitava na Corte. Créditos : freepik        Conforme estabelece...

Nossos advogados, Dr. Álvaro Costa, Dra. Amanda Silva e Dra. Luana Carrazzoni publicaram artigo no Jota, em 10.04, sobre tema de grande relevância para os jurisdicionados do TCU que é a questão da prescrição. O tema ganhou ainda mais...

Álvaro Luiz M. Costa JúniorMestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Advogado,Professor e Consultor em Licitações Públicas, Contratos Administrativos e Direito AdministrativoSancionador. Jorge Ulisses Jacoby FernandesMestre em Direito Público pela Universidade Federal de...

No dia 25 de Março de 2022, Dra. Ana Luiza Jacoby e Dr. Álvaro Costa publicaram artigo no jota sobre “Atraso no envio da prestação de contas pode gerar sanção pelo TCU. Tendo em conta a sensibilidade do tema...

Dr. Thiago Groszewicz Brito, integrante da equipe de advogados da Jacoby Fernandes, publicou artigo no Conjur sobre a responsabilização do agente público nos casos de dolo e erro grosseiro em face do art. 28 da LINDB e a resistência do...

Dr. Luiz Carlos Quintella, integrante da equipe de advogados da Jacoby Fernandes, publicou artigo no JOTA sobre novo regime prescricional das ações de improbidade. O link para acesso está disponível aqui. Créditos freepik Com o advento da Lei 14.230 obtivemos...

O Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do inciso II do parágrafo único do art. 35-C da Lei do Estado do Ceará 12.160, de 1993, na redação que se lhe deu a Lei 15.516, de...