Em artigo publicado nessa terça-feira (29/10) pelo portal Jota, o advogado Rodrigo Oliveira, discorre sobre o cenário atual para a atividade de advocacia, após edição da Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). Em trecho ele defende: “O advogado...

Planejar ou executar obras públicas? Qual deve ser a prioridade? Veja a análise do especialista em direito administrativo, Álvaro Costa, em artigo publicado pela Agência Infra. “Entre as causas de paralisação, a mais gritante é a falta de planejamento...

O advogado Murilo Jacoby Fernandes, sócio e Diretor-Jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, conversou ontem com o repórter Rafael Bittencourt, do jornal Valor Econômico, sobre o novo decreto do pregão eletrônico. A mudanças estabelecidas pelo Decreto...

O jornal O Estado de S.Paulo publicou artigo do advogado Murilo Jacoby, Diretor Jurídico e sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre a nova Lei de Licitações. O PL 1292/1995 teve a votação concluída pela Câmara...

O portal Sollicita publicou entrevista com o advogado Murilo Jacoby, sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre os destaques aprovados no PL nº 1292/1995. Um deles estabelece a necessidade de o licitante divulgar dados sobre os...

O advogado Murilo Jacoby Fernandes, diretor jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, conversou ontem com a equipe do canal MyNews sobre o novo decreto do pregão eletrônico. A reportagem estava destrinchando os impactos do novo decreto...

O jornal Correio Braziliense e Estado de Minas produziram recentemente uma matéria sobre o decreto que possibilitou ajustes contratuais de concessionárias – um procedimento conhecido como relicitação. Segundo apurou a reportagem, apenas uma concessionária aderiu aos dispositivos legais. Isso...

O jornal O Estado de S.Paulo publicou artigo do sócio Jaques Reolon, Vice-Presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre a atuação dos conselhos de fiscalização. O advogado discorre sobre as incertezas do regime jurídico de seu...

Muitas novidades deverão impactar a rotina dos servidores que lidam com licitações e contratos no Brasil. A nova Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL 6814/2017 e apensado – já foi parcialmente aprovada na Câmara e...