Em 2019, quando o ministro Paulo Guedes assumiu a Economia, uma série de medidas louváveis foram tomadas para modernizar a máquina pública. No tocante aos conselhos profissionais foi enviada ao Congresso a PEC nº 108/2019. É inegável que, dada...

O TCU decidiu que servidores da Polícia Federal que já foram militares poderão utilizar o tempo de atividade nas Forças Armadas para a aposentadoria especial de policial. O Vice Presidente da Jacoby Fernandes e Reolon, Jaques Reolon deu entrevista para a...

Com a decretação do estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus, várias normas foram editadas para auxiliar a Administração Pública a lidar com os impactos da pandemia, especialmente para flexibilizar os procedimentos de compras públicas e para...

No programa “Gabinete de Crise” do Antagonista, o jornalista Claudio Dantas reuniu Conselheiros de Tribunais de Contas Estaduais e Jaques Reolon para debaterem sobre as consequências da MP 961, editada em 6 de maio deste ano. A  Medida Provisória...

O Diretor Presidente Jacoby Fernandes, lançou no último mês a obra “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus”. A obra aborda temas relevantes no momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia,...

Nosso Diretor Jurídico, Murilo Jacoby, concedeu entrevista ao Jota, nesta quarta-feira, 13 de maio acerca do tema “Prescrição em ações de execução, apos a condenação do TCU.” O STF decidiu, em sede de repercussão geral, que prescreve em 5...

Confira a análise do diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Murilo Jacoby Fernandes, sobre a desburocratização das licitações para estrangeiros no Brasil. O artigo, publicado no portal Jota,  aborda as mudanças que afetam os fornecedores estrangeiros a...

Em artigo publicado no portal Migalhas, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira defende que nem sempre a exigência de concurso público é necessária como no caso da reestruturação da carreira para quem já é servidor. Rodrigo aborda que...

Em artigo publicado no portal Conjur – Consultor Jurídico, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira aborda a questão da prescrição da dívida ao Estado. O advogado menciona a divergência que existe na legislação sobre a imprescritibilidade e defende...