JFR na Mídia

Estadão publica artigo de Jaques Reolon sobre conselhos de fiscalização

20/08/2019

O jornal O Estado de S.Paulo publicou artigo do sócio Jaques Reolon, Vice-Presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre a atuação dos conselhos de fiscalização. O advogado discorre sobre as incertezas do regime jurídico de seu...

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Murilo Jacoby participa de live do Correio Braziliense sobre o PL 1292/1995 e Decreto do Pregão

19/08/2019

Muitas novidades deverão impactar a rotina dos servidores que lidam com licitações e contratos no Brasil. A nova Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL 6814/2017 e apensado – já foi parcialmente aprovada na Câmara e...

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Agência Infra publica artigo de advogado da JFR/AA sobre setor elétrico

06/08/2019

A Agência Infra publicou artigo do advogado Gustavo Valadares, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre os contratos de comercialização de energia. Segundo Valadares, a elevada judicialização têm impedido o desenvolvimento e a maturidade do mercado livre...

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Jacoby Fernandes comenta sobre salários e benefícios nos tribunais de contas ao Estadão

22/07/2019

O jornal Estadão realizou um levantamento nos tribunais de contas do Brasil e encontrou exemplos de criação ou ratificação de benefícios que elevam os salários dos servidores. Na contramão do Supremo Tribunal Federal – STF que determinou o fim...

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Advogada fala ao Conjur sobre decisão que desbloqueia bens de cliente sem dívida constituída

25/06/2019

A Fundação Assis Chateaubriand – FAC conseguiu na Justiça que parte de seus bens seja desbloqueada para pagamento de obrigações financeiras, como: salários dos empregados e obrigações fiscais. Na decisão do dia 6 de junho, a desembargadora Daniele Maranhão,...

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Jaques Reolon publica artigo sobre inexigibilidade de licitação para compra de livros no Conjur

17/06/2019

O tema inexigibilidade de licitação, apesar de existir na Lei de Licitações e Contratos desde 1993, gera bastante dúvida no cenário jurídico brasileiro. O art. 25 da Lei nº 8.666/1993 dispõe de hipóteses de inviabilidade de competição, mas a...

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Jaques Reolon fala sobre a nova Lei de Licitações em entrevista para Agência Infra

07/06/2019

Os Projetos de Lei nos 1292/1995, 6814/2017 e apensados, que alteram a Lei de Licitação e outros dispositivos sobre compras públicas, estão sob os holofotes da mídia. Afinal, os textos alteram a forma de aquisição da Administração Pública brasileira....

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Artigo sobre Compliance do advogado Álvaro Costa é publicado no Metrópoles

03/06/2019

A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF aprovou a alteração da Lei nº 6.112/2018, que obriga a implementação de programas de integridade às empresas que firmem contratos com o DF. As regras valem em todas as esferas de...

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Confira o artigo do advogado Murilo Jacoby sobre a importância da Nova Lei de Licitações para a retomada do crescimento econômico no Brasil

24/05/2019

Diante da previsão de um Produto Interno Bruto em torno de 1% este ano, da imprevisibilidade da reforma da Previdência e do cenário econômico conturbado, a Câmara dos Deputados retomou a tramitação de um projeto crucial para a Administração...

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