JFR na Mídia

Proposta mais vantajosa e algo a mais

21/09/2020

Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes   O poder público federal consome por ano, estima-se, algo em torno de 48 bilhões de reais. Quase a metade dos contratos firmados vem precedido de licitação . Agora durante o período de emergência em saúde...

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Telecomunicações e Infraestrutura: obras, serviços e oportunidades para empresas e profissionais

16/09/2020

Jaques Reolon* Publicado o Decreto no 10.480/2020 para incentivar investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamentar a Lei nº 13.116/2005. como ocorrerá esse estímulo? O governo federal incluiu a obrigatoriedade de as obras de infraestrutura serem planejadas com a...

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Ana Luiza Jacoby compõe a comissão de especialistas em Licitações, Contratos administrativos, Concessões e parcerias público-privadas da I Jornada de Direito Administrativo

11/09/2020

A I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. Uma iniciativa da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza...

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Jacoby Fernandes participa de Webinar sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas”

17/08/2020

Em webinar organizado pelo JOTA em parceria com a ANTC sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas” Jacoby Fernandes avaliou que o país passa por um ajustamento de competências. “Saímos de um modelo de...

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Confira a agenda de lives de nossos especialistas

21/09/2020

Com a decretação do estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus, várias normas foram editadas para auxiliar a Administração Pública a lidar com os impactos da pandemia, especialmente para flexibilizar os procedimentos de compras públicas e para...

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iFRADebate: Entenda o que é o Selo Infra + Integridade e como obtê-lo

30/07/2020

Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura editou no dia 23 de julho, a Portaria Nº 102, que instituiu os requisitos para o “Selo Infra + Integridade” O objetivo é estimular a implementação de programas de integridade, conformidade e...

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JAQUES REOLON CONCEDE ENTREVISTA SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE PREFEITURA

22/07/2020

No dia 21.07 às 8:00hs, o sócio Jaques Reolon concedeu entrevista a Rádio Máxima FM, do Vale da Paraíba – SP, sobre a concessão de transporte coletivo na cidade de Guaratinguetá. Reolon explicou aos ouvintes o conceito de concessão...

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O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO

08/07/2020

Por Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019.  Importante mencionar que, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, a Lei...

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PEC 108/2019: como a pandemia mostra a visão errada do Ministério da Economia sobre os conselhos profissionais

09/06/2020

Em 2019, quando o ministro Paulo Guedes assumiu a Economia, uma série de medidas louváveis foram tomadas para modernizar a máquina pública. No tocante aos conselhos profissionais foi enviada ao Congresso a PEC nº 108/2019. É inegável que, dada...

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