Nesta semana, a Presidência da República publicou o Decreto nº 8.642, em que regulamenta a Autoridade Pública de Governança do Futebol – Apfut, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, sem aumento de despesa, vinculada...

O Diretor-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, concedeu entrevista para o programa “Com a Palavra”, da Rádio Câmara. A conversa foi motivada pela proximidade do 6º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos...

Todo o processo será diferenciado e simplificado para os agricultores familiares, produtores rurais – pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo. A partir de agora, é obrigatório que micro e pequenas empresas tenham tratamento favorecido nas contratações...

Contratações menos lesivas ao meio ambiente e a busca por produtos que utilizem práticas de sustentabilidade na sua produção passou a ser uma demanda da Administração Pública. O Decreto nº 7.746/2012 trouxe diretrizes exemplificativas para a realização das compras...

O Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Jaques Fernando Reolon, conversou com o repórter Alan do jornal Diário do Nordeste na última sexta-feira. O períodico de Fortaleza/CE estava preparando uma matéria sobre o Projeto de...

O TCU indeferiu pedido de uma empresa que apontava irregularidades em licitação do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte para contratação de empresa especializada para fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético. A...

O jornal Correio Braziliense publicou na coluna Tome Nota informações sobre o curso Contratação de Treinamento, ministrado pelo Diretor-Presidente, professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, e o Diretor Jurídico, Murilo Jacoby Fernandes. O curso, promovido pela Elo Consultoria, será realizado...

A TV Justiça preparou uma série de cinco matérias com o tema “Lavagem de Dinheiro” para serem veiculadas no final do mês de agosto, como uma forma de preparo para o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e...

O programa Novo Dia, da SICtv/Rede Record, realizou entrevista com o diretor-jurídico do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Dr. Murilo Jacoby, durante cursos de treinamento realizado em Porto Velho (RO). Na entrevista, o especialista em...