O projeto de lei – PL nº 681/2017 – que visa modernizar a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/2016 e outras normas pertinentes – está em constante debate no momento, já que especialistas afirmam ser fundamental...
Leia MaisO projeto de lei – PL nº 681/2017 – que visa modernizar a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/2016 está em constante debate no momento, já que especialistas afirmam ser fundamental que a Lei de Licitações...
Leia MaisDesde o ano passado, médicos que se formaram em instituições de ensino no exterior estão tendo dificuldades em revalidar o diploma no Mato Grosso. Ontem, 18, os interessados fizeram uma prova de revalidação na Universidade Federal do Mato Grosso,...
Leia MaisO Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou, neste ano, a suspensão de pelo menos dez obras e licitações do Executivo local. Entre elas, estão três passarelas que seriam construídas na Estrutural. O órgão informou que só determina a...
Leia MaisPor Kamila Farias O advogado especialista em Defesa, André Jansen, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista ao portal Sollicita sobre o regime de contratações de defesa nacional, explicando quais são as licitações e contratos...
Leia MaisA gestão de equipamentos públicos por Organizações Sociais – OSs ganhou destaque na mídia nos últimos tempos. Em Goiás, o governo implementou o modelo na área da Saúde e Educação e nos demais estados, a possibilidade tem sido debatida....
Leia MaisA utilização das OSs na Saúde e da Educação tem causado intenso debate entre os favoráveis e os contrários a esta nova forma de gestão. Em Goiás, por exemplo, além da parceria na gestão dos hospitais públicos, o governo...
Leia MaisO vice-presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon, deu entrevista para o Jornal de Brasília sobre uma ação que será julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT relacionada à licitação...
Leia MaisO presidente Michel Temer assinou, no dia 26 de julho, a Medida Provisória nº 792/2017, que cria o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Poder Executivo federal. O objetivo é reduzir gastos públicos com a folha...
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