Dr. Thiago Groszewicz Brito, integrante da equipe de advogados da Jacoby Fernandes, publicou artigo no Conjur sobre a responsabilização do agente público nos casos de dolo e erro grosseiro em face do art. 28 da LINDB e a resistência do...

Dr. Luiz Carlos Quintella, integrante da equipe de advogados da Jacoby Fernandes, publicou artigo no JOTA sobre novo regime prescricional das ações de improbidade. O link para acesso está disponível aqui. Créditos freepik Com o advento da Lei 14.230 obtivemos...

O Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do inciso II do parágrafo único do art. 35-C da Lei do Estado do Ceará 12.160, de 1993, na redação que se lhe deu a Lei 15.516, de...

Há décadas que ocorre a discussão sobre a possível legalização dos jogos no Brasil, e atualmente o país tem avançado cada vez mais no sentido da regularização da prática. É de conhecimento público que o assunto é pauta nos...

É com muita satisfação que divulgamos a pré-venda do livro Contratação Direta Sem Licitação – 11ª edição. Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as...

Fomos reconhecidos pela publicação Análise Editorial. Nesta pesquisa inédita das regiões do Brasil, Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é listado como um dos escritórios mais admirados região centro-oeste. Parabenizamos a dedicação e comprometimento de nossos integrantes! Esse reconhecimento...

É com grande satisfação e orgulho que comemoramos o reconhecimento de uma das águias do nosso time, Dra. Cristiana Muraro Fracari, por ter recebido o reconhecimento do recém-lançado ranking Análise Advocacia Mulher 2021, ocupando a terceira posição dentre as...

Ana Luiza Jacoby fala sobre o acordo de compras governamentais da OMC frente a nova Lei de Licitações https://www.agenciainfra.com/blog/excesso-de-burocracia-da-nova-lei-de-licitacoes-traz-incomodo/

Dr. Murilo Jacoby concedeu entrevista a Agência INFRA sobre a nova Lei de Licitações, destacando o diálogo competitivo como meio para uma Administração mais dialógica, que busca o auxílio do privado para resolver suas demandas. No entanto, a lei...