JFR na Mídia

O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO

08/07/2020

Por Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019.  Importante mencionar que, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, a Lei...

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PEC 108/2019: como a pandemia mostra a visão errada do Ministério da Economia sobre os conselhos profissionais

09/06/2020

Em 2019, quando o ministro Paulo Guedes assumiu a Economia, uma série de medidas louváveis foram tomadas para modernizar a máquina pública. No tocante aos conselhos profissionais foi enviada ao Congresso a PEC nº 108/2019. É inegável que, dada...

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TCU decide que policiais podem contar tempo de carreira militar para se aposentar

26/05/2020

O TCU decidiu que servidores da Polícia Federal que já foram militares poderão utilizar o tempo de atividade nas Forças Armadas para a aposentadoria especial de policial. O Vice Presidente da Jacoby Fernandes e Reolon, Jaques Reolon deu entrevista para a...

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Jaques Reolon e Conselheiros analisam consequências das medidas para enfrentamento do COVID-19 nas compras públicas

20/05/2020

No programa “Gabinete de Crise” do Antagonista, o jornalista Claudio Dantas reuniu Conselheiros de Tribunais de Contas Estaduais e Jaques Reolon para debaterem sobre as consequências da MP 961, editada em 6 de maio deste ano. A  Medida Provisória...

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Direito Provisório e a emergência do Coronavírus

15/05/2020

O Diretor Presidente Jacoby Fernandes, lançou no último mês a obra “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus”. A obra aborda temas relevantes no momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia,...

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STF decide que ressarcimento após condenação no TCU prescreve em cinco anos

14/05/2020

Nosso Diretor Jurídico, Murilo Jacoby, concedeu entrevista ao Jota, nesta quarta-feira, 13 de maio acerca do tema “Prescrição em ações de execução, apos a condenação do TCU.” O STF decidiu, em sede de repercussão geral, que prescreve em 5...

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País facilita a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais

09/03/2020

Confira a análise do diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Murilo Jacoby Fernandes, sobre a desburocratização das licitações para estrangeiros no Brasil. O artigo, publicado no portal Jota,  aborda as mudanças que afetam os fornecedores estrangeiros a...

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Servidores e a reestruturação da carreira pública: concurso nem sempre é necessário

03/03/2020

Em artigo publicado no portal Migalhas, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira defende que nem sempre a exigência de concurso público é necessária como no caso da reestruturação da carreira para quem já é servidor. Rodrigo aborda que...

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Qual é o prazo prescricional de uma dívida ao Estado?

28/02/2020

Em artigo publicado no portal Conjur – Consultor Jurídico, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira aborda a questão da prescrição da dívida ao Estado. O advogado menciona a divergência que existe na legislação sobre a imprescritibilidade e defende...

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