O processo para contratação de artistas pela Administração Pública ainda causa muita dúvida no gestor. O servidor deve ficar atento a todas as situações, principalmente neste tipo de contratação, que normalmente é feita por inexigibilidade de licitação. Devido a...

O advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico – Conjur sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça –STJ que resolveu modular os efeitos de acórdão publicado há...

Toda aquisição de material ou serviço pela Administração Pública deve ser feita por licitação, que deve consagrar, dentro de várias propostas, aquela for mais vantajosa para o interesse público. Assim, deve-se fazer valer o principio da igualdade, em que...

Nos dias 10 e 11 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB, acontecerá o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista, com a participação do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratará sobre...

O projeto de lei – PL nº 681/2017 – que visa modernizar a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/2016 e outras normas pertinentes – está em constante debate no momento, já que especialistas afirmam ser fundamental...

O projeto de lei – PL nº 681/2017 – que visa modernizar a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/2016 está em constante debate no momento, já que especialistas afirmam ser fundamental que a Lei de Licitações...

Desde o ano passado, médicos que se formaram em instituições de ensino no exterior estão tendo dificuldades em revalidar o diploma no Mato Grosso. Ontem, 18, os interessados fizeram uma prova de revalidação na Universidade Federal do Mato Grosso,...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou, neste ano, a suspensão de pelo menos dez obras e licitações do Executivo local. Entre elas, estão três passarelas que seriam construídas na Estrutural. O órgão informou que só determina a...

Por Kamila Farias   O advogado especialista em Defesa, André Jansen, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista ao portal Sollicita sobre o regime de contratações de defesa nacional, explicando quais são as licitações e contratos...