Professor Jacoby Fernandes, em artigo de opinião, publicado com destaque no Conjur dissertou sobre as dificuldades do gestor público e, também, das empresas privadas nas relações entre Administração Pública entes privados. Confira alguns trechos relevantes da matéria, a integra...

Jaques Reolon* Publicado o Decreto no 10.480/2020 para incentivar investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamentar a Lei nº 13.116/2005. como ocorrerá esse estímulo? O governo federal incluiu a obrigatoriedade de as obras de infraestrutura serem planejadas com a...

A I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. Uma iniciativa da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza...

Em webinar organizado pelo JOTA em parceria com a ANTC sobre “Controle externo no Brasil: inovações e desafios nos tribunais de contas” Jacoby Fernandes avaliou que o país passa por um ajustamento de competências. “Saímos de um modelo de...

Com a decretação do estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus, várias normas foram editadas para auxiliar a Administração Pública a lidar com os impactos da pandemia, especialmente para flexibilizar os procedimentos de compras públicas e para...

Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura editou no dia 23 de julho, a Portaria Nº 102, que instituiu os requisitos para o “Selo Infra + Integridade” O objetivo é estimular a implementação de programas de integridade, conformidade e...

No dia 21.07 às 8:00hs, o sócio Jaques Reolon concedeu entrevista a Rádio Máxima FM, do Vale da Paraíba – SP, sobre a concessão de transporte coletivo na cidade de Guaratinguetá. Reolon explicou aos ouvintes o conceito de concessão...

Por Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019.  Importante mencionar que, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, a Lei...

Em 2019, quando o ministro Paulo Guedes assumiu a Economia, uma série de medidas louváveis foram tomadas para modernizar a máquina pública. No tocante aos conselhos profissionais foi enviada ao Congresso a PEC nº 108/2019. É inegável que, dada...