A utilização das OSs na Saúde e da Educação tem causado intenso debate entre os favoráveis e os contrários a esta nova forma de gestão. Em Goiás, por exemplo, além da parceria na gestão dos hospitais públicos, o governo...

O vice-presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon, deu entrevista para o Jornal de Brasília sobre uma ação que será julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT relacionada à licitação...

O presidente Michel Temer assinou, no dia 26 de julho, a Medida Provisória nº 792/2017, que cria o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Poder Executivo federal. O objetivo é reduzir gastos públicos com a folha...

A advogada Cristiana Muraro concedeu entrevista para o portal Consultor Jurídico – Conjur sobre uma decisão positiva em favor de um cliente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados perante o Tribunal de Contas da União – TCU....

Você sabe o que fazer quando encontra entendimentos diferentes? Descubra o que fazer nessa situação Por Aline de Oliveira Você já se pegou diante de uma decisão a ser tomada, mas verificou que o TCU, a AGU, o Ministério...

O texto, que já passou pela aprovação do plenário da Câmara e do Senado, segue, nos próximos dias, para sanção presidencial. LOC.: A aprovação na última quarta-feira (03) pelo Senado Federal da Medida Provisória 752, que estabelece regras para prorrogação...

Dispensa da divulgação da IRP A pergunta da semana é: “Quais justificativas podem ser consideradas válidas relativamente à dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços (IRP), por parte de Órgão Gerenciador?” Por Aline de Oliveira A pergunta...

Uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT pode garantir o acesso de mais de 1000 crianças às creches públicas no DF. Isso porque o Tribunal garantiu que fosse retirado o nome...

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em seu gabinete, a visita de cortesia do professor e advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor de dezenas de...