O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em seu gabinete, a visita de cortesia do professor e advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor de dezenas de...

Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos municípios foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O chamado Simples Municipal segue ao Plenário. Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos...

O Tribunal de Contas da União – TCU fiscalizou as obras de dragagem do Porto de Rio Grande/RS, com o intuito de avaliar o orçamento base da obra e verificar o cumprimento de determinação do Acórdão nº 1.388/2016 – Plenário. Assim,...

O novo prédio da Unidade de Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília – UnB vai finalmente ser concluído. A Construtec Engenharia e Construção foi a vencedora da Concorrência nº 133 aberta pela...

A Prefeitura de São Paulo deixou de publicar as edições impressas do Diário Oficial da Cidade, planejando economizar R$ 1,5 milhão por ano por causa dos gastos com papel.   Com esta medida várias questões brotaram sobre o princípio...

A Prefeitura de São Paulo deixou de publicar as edições impressas do Diário Oficial da Cidade, planejando economizar R$ 1,5 milhão por ano por causa dos gastos com papel.   Com esta medida várias questões brotaram sobre o princípio...

O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer estimular o Governo do Estado e os municípios catarinenses a criarem o Sistema de Registro de Preços (SRP) estadual para aquisição de medicamentos. O assunto foi objeto de discussão nesta quarta-feira...

O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 115.254,01 à empresa Gonar Engenharia por não ter reajustado um contrato de construção do Centro de Educação Infância, em...

No dia 03/02/2017, foi recebido na Câmara dos Deputados o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal (PLS 559/2013) que trata da modernização da Lei de Licitações e Contratos. Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei foi cadastrado...