Em artigo publicado no portal Migalhas, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira defende que nem sempre a exigência de concurso público é necessária como no caso da reestruturação da carreira para quem já é servidor. Rodrigo aborda que...

Em artigo publicado no portal Conjur – Consultor Jurídico, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira aborda a questão da prescrição da dívida ao Estado. O advogado menciona a divergência que existe na legislação sobre a imprescritibilidade e defende...

Falta pouco para que os jogos de apostas, vinculados a eventos esportivos, voltem às casas lotéricas do país. Em artigo publicado pelo Portal Jota, o vice-presidente do JFRA, Jaques Reolon, discorre sobre o novo texto proposto pelo governo federal,...

O site Games Magazine publicou as avaliações de especialistas sobre o novo texto proposto para regulação das apostas esportivas. Entre eles, o vice-presidente do escritório JFRA, Jaques Reolon, que tem livro publicado sobre o tema: “Cassinos, Jogos de azar...

O 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, organizado pela Editora Fórum, contará este ano com palestras de grandes juristas brasileiros como ministros do STF e TCU, respectivamente, Edson Fachin e Bruno Dantas, além do ex-ministro do STF,...

Em entrevista à coluna do jornalista Guilherme Amado, na revista Época, o vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon, falou das novidades no cenário político a respeito da regulamentação dos jogos de azar no país. Na...

Publicado no portal Metrópoles, artigo do diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon, Murilo Jacoby Fernandes, e do advogado Victor Scholze aborda a polêmica existente no uso de “robôs”, softwares usados para ofertar lances automáticos, em pregões eletrônicos. No texto,...

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, os advogados Cristiana Muraro e Álvaro Miranda Costa Júnior tratam das mais recentes alterações na legislação dos programas de integridade (compliance) aplicadas às empresas que firmem contratos com o governo do Distrito...

Em artigo publicado nesta segunda-feira (20), no portal de notícias Poder 360, o professor e advogado Jacoby Fernandes fala da importância do equilíbrio e da sabedoria que o gestor público precisa ter para a correta aplicação dos recursos no...