Em matéria sobre o assunto, publicada pelo portal Jota, o advogado Jaques Reolon destacou que “a uniformização por parte do TCU dá segurança jurídica e isenta os TCEs das pressões políticas de governadores e prefeitos”. A Proposta de Emenda...

Há 10 anos no mercado, o escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é reconhecido mais uma vez como uma das empresas mais admiradas do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500, publicado no fim de 2019. Na listagem, o...

Planejar ou executar obras públicas? Qual deve ser a prioridade? Veja a análise do especialista em direito administrativo, Álvaro Costa, em artigo publicado pela Agência Infra. “Entre as causas de paralisação, a mais gritante é a falta de planejamento...

O advogado Murilo Jacoby Fernandes, sócio e Diretor-Jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, conversou ontem com o repórter Rafael Bittencourt, do jornal Valor Econômico, sobre o novo decreto do pregão eletrônico. A mudanças estabelecidas pelo Decreto...

O jornal O Estado de S.Paulo publicou artigo do advogado Murilo Jacoby, Diretor Jurídico e sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre a nova Lei de Licitações. O PL 1292/1995 teve a votação concluída pela Câmara...

O portal Sollicita publicou entrevista com o advogado Murilo Jacoby, sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre os destaques aprovados no PL nº 1292/1995. Um deles estabelece a necessidade de o licitante divulgar dados sobre os...

O advogado Murilo Jacoby Fernandes, diretor jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, conversou ontem com a equipe do canal MyNews sobre o novo decreto do pregão eletrônico. A reportagem estava destrinchando os impactos do novo decreto...

O jornal Correio Braziliense e Estado de Minas produziram recentemente uma matéria sobre o decreto que possibilitou ajustes contratuais de concessionárias – um procedimento conhecido como relicitação. Segundo apurou a reportagem, apenas uma concessionária aderiu aos dispositivos legais. Isso...

O jornal O Estado de S.Paulo publicou artigo do sócio Jaques Reolon, Vice-Presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, sobre a atuação dos conselhos de fiscalização. O advogado discorre sobre as incertezas do regime jurídico de seu...