Diante da previsão de um Produto Interno Bruto em torno de 1% este ano, da imprevisibilidade da reforma da Previdência e do cenário econômico conturbado, a Câmara dos Deputados retomou a tramitação de um projeto crucial para a Administração...

O site Consultor Jurídico divulgou na quinta-feira, 21/02, um êxito obtido pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados em favor de cliente que atua no ramo do setor portuário. A empresa Van Oord executou serviços emergenciais, por determinação...

O jornal “A Tarde”, sediado em Salvador/BA, publicou uma nota em seu site e no jornal impresso sobre a participação do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes no curso de qualificação denominado Encontro de Pregoeiros 2018.  Trata-se da primeira edição...

O advogado Murilo Jacoby Fernandes, Diretor Jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista para o portal Lexis 360 comentando sobre uma auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU. Segundo a matéria, a abertura de...

Atualmente em destaque na mídia, após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro no início deste mês, a gestão dos patrimônios culturais brasileiros tem causado intenso debate no governo e na sociedade. A matéria intitulada...

Os projetos de lei que tratam da modernização da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993 estão parados na Câmara dos Deputados há algum tempo. Somente neste ano, a Comissão Especial tentou votar o relatório final do...

O processo para contratação de artistas pela Administração Pública ainda causa muita dúvida no gestor. O servidor deve ficar atento a todas as situações, principalmente neste tipo de contratação, que normalmente é feita por inexigibilidade de licitação. Devido a...

O advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico – Conjur sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça –STJ que resolveu modular os efeitos de acórdão publicado há...

Toda aquisição de material ou serviço pela Administração Pública deve ser feita por licitação, que deve consagrar, dentro de várias propostas, aquela for mais vantajosa para o interesse público. Assim, deve-se fazer valer o principio da igualdade, em que...