O Diretor Presidente Jacoby Fernandes, lançou no último mês a obra “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus”. A obra aborda temas relevantes no momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia,...

Nosso Diretor Jurídico, Murilo Jacoby, concedeu entrevista ao Jota, nesta quarta-feira, 13 de maio acerca do tema “Prescrição em ações de execução, apos a condenação do TCU.” O STF decidiu, em sede de repercussão geral, que prescreve em 5...

Confira a análise do diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Murilo Jacoby Fernandes, sobre a desburocratização das licitações para estrangeiros no Brasil. O artigo, publicado no portal Jota,  aborda as mudanças que afetam os fornecedores estrangeiros a...

Em artigo publicado no portal Migalhas, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira defende que nem sempre a exigência de concurso público é necessária como no caso da reestruturação da carreira para quem já é servidor. Rodrigo aborda que...

Em artigo publicado no portal Conjur – Consultor Jurídico, o advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira aborda a questão da prescrição da dívida ao Estado. O advogado menciona a divergência que existe na legislação sobre a imprescritibilidade e defende...

Falta pouco para que os jogos de apostas, vinculados a eventos esportivos, voltem às casas lotéricas do país. Em artigo publicado pelo Portal Jota, o vice-presidente do JFRA, Jaques Reolon, discorre sobre o novo texto proposto pelo governo federal,...

O site Games Magazine publicou as avaliações de especialistas sobre o novo texto proposto para regulação das apostas esportivas. Entre eles, o vice-presidente do escritório JFRA, Jaques Reolon, que tem livro publicado sobre o tema: “Cassinos, Jogos de azar...

O 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, organizado pela Editora Fórum, contará este ano com palestras de grandes juristas brasileiros como ministros do STF e TCU, respectivamente, Edson Fachin e Bruno Dantas, além do ex-ministro do STF,...

Em entrevista à coluna do jornalista Guilherme Amado, na revista Época, o vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon, falou das novidades no cenário político a respeito da regulamentação dos jogos de azar no país. Na...