Mais de 37% das obras financiadas com verba da União estão paradas, aponta TCU

Publicado em: 16/05/2019

Por Kamila Farias

O Tribunal de Contas da União – TCU divulgou ontem, 15/05, o resultado de uma auditoria que apontou que 37,5% das obras financiadas com recursos da União estão paradas ou inacabadas. A área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado. De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, as obras paradas representam investimento previsto de R$ 144 bilhões, mas cerca de R$ 10 bilhões foram aplicados sem que tenha sido gerado benefício à população.

“As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados”, afirmou o relator.

Conforme o levantamento, são 590 obras em reformulação, 950 em situação adiantada, 2.700 em atraso na entrega, 19.728 em execução e ainda dentro do prazo para finalização. 41 foram iniciadas sem medição e 14.403 obras estão paralisadas ou inacabadas. Ainda segundo o ministro Vital do Rego, 91% dos recursos repassados às obras analisadas – R$ 663 bilhões – correspondem a empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento.

Com base no resultado divulgado, o TCU decidiu recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas: o compartilhamento do sistema de informação de obras; maior integração das bases de informação; uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas; estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis e, muitas vezes, maiores do que a continuidade. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação impacta diretamente o erário em razão do inevitável aumento dos custos no momento de retomada da obra. Mesmo com as transferências dos recursos federais, o número de paralisações e atrasos é preocupante, com grandes prazos de execução e baixo índice de conclusão. Há ainda outro fator de que poucos se lembram: o desemprego. No ramo da construção civil, por exemplo, as empresas precisam contratar funcionários quando ganham licitações, mas se veem obrigadas a demiti-los quando o contrato é suspenso.

Com informações do portal G1.

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