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Comissão de especial da nova Lei de Licitações desiste de votar parecer em 2018

29/11/2018

por Alveni Lisboa A Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, que analisa o Projeto de Lei nº 1292/1995, 6814/2017 e outros, desistiu de votar o parecer do relator neste ano. A última reunião havia sido marcada para...

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Câmara dos Deputados aprova legalização das apostas esportivas no Brasil

21/11/2018

por Alveni Lisboa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 20, a Medida Provisória nº 846/2018, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública, cujo funcionamento será reformulado. O projeto...

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Comissão da nova Lei de Licitações se reúne hoje para nova tentativa de votar parecer

21/11/2018

por Alveni Lisboa A Comissão Especial destinada a analisar os PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e outros fará uma nova reunião hoje, 21, para votar o parecer do relator sobre a nova Lei de Licitações. Na semana passada,...

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Prefeituras ganham apoio para firmar concessões com o setor privado

20/11/2018

por Matheus Brandão Em evento realizado ontem, 19, o Governo Federal anunciou o apoio a 46 municípios brasileiros para a promoção da infraestrutura local. Ao todo, mais de 11 milhões de pessoas serão beneficiadas com o apoio técnico do...

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Aneel poderá contratar emergencialmente empresa de distribuição de energia por processo simplificado

19/11/2018

por J. U. Jacoby Fernandes Segue em curso no Governo Federal o processo de leilão para a privatização da Amazonas Energia, distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas. A data inicialmente marcada, 25 de outubro, foi adiada para o...

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Advogados da JFR/AA participam de audiência para tratar de modelo de licitação da Bio-Manguinhos

14/11/2018
licitação-biomanguinhos-alvaro-costa-gustavo-valadares

Por Alveni Lisboa O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos, vinculado à Fiocruz, realizou, na semana passada, uma audiência pública para tratar sobre a licitação para construção do Novo Centro de Processamento Final – NCPFI. Na ocasião, foi...

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Justiça anula licitação de construção e gestão do Ganha Tempo em MT

09/11/2018

A Justiça Estadual anulou, mais uma vez, o processo licitatório da construção e gestão de sete unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. A segunda colocada do certame, chamada Shopping Cidadão, representada pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados...

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Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

08/11/2018
convênios governo

por Alveni Lisboa A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade civil será aprimorada, por meio de metodologia de avaliação de riscos. Isso é o que determina a Instrução Normativa Interministerial...

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TCU, Câmara e Senado assinam acordo para compartilhar práticas sustentáveis com estados e municípios

07/11/2018

por Alveni Lisboa O Tribunal de Contas da União – TCU, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal trabalharão em parceria na área ambiental. Isso é o que prevê a Rede Legislativa Sustentável, originária do acordo assinado entre...

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