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Parlamentares entram em recesso e Nova Lei de Licitações deve ser votada apenas em agosto

18/07/2019

O Plenário deve analisar os destaques, que são as sugestões de mudanças pontuais, apresentados pelos deputados ao parecer do relator Augusto Coutinho (Solidariedade/PE).

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Câmara cancela sessão do Plenário para concluir votação da nova Lei de Licitações

16/07/2019

O motivo oficial do cancelamento não foi divulgado, mas possivelmente tenha sido em razão da falta de quórum na Câmara.

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Nova Lei de Licitações esclarece regras sobre licitações internacionais

15/07/2019

Por Alveni Lisboa O texto-base do projeto da nova Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados – aprimorará a redação anterior sobre o tratamento de recursos originários de organismos internacionais. A constatação...

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Workshop sobre cobertura no TCU reúne jornalistas na JFR/AA

12/07/2019

O escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, em parceria com o Instituto Protege e a Torre Comunicação, promoveu na manhã desta sexta-feira, 12/07, um workshop sobre o Tribunal de Contas da União – TCU voltado para jornalistas.

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Projeto de lei que permite demissão de servidor vai a Plenário no Senado

11/07/2019

A demissão por mau desempenho foi incluída na Constituição Federal pela Emenda nº 19, mas ainda aguarda a regulamentação.

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Nova Lei de Licitações: como ficam as normas atuais sobre o tema?

10/07/2019

O processo licitatório público no Brasil é regido por diversas normas, o que, muitas vezes, dificulta o entendimento e aplicação correta por parte dos gestores que tratam de compras públicas e por fornecedores.

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Será aberta em 20 de julho a licitação para construção de ponte entre Brasil e Paraguai

10/07/2019

As obras devem custar aproximadamente US$ 75 milhões e serão financiadas pela Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional.

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Votação dos destaques da nova Lei de Licitações deve ficar para agosto

08/07/2019

Como a reforma da Previdência tem sido o carro chefe do governo, a expectativa é de que a Lei de Licitações só seja analisada após a reforma.

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Projetos de concessão do PPI entram em consulta pública

05/07/2019

As contribuições devem ser enviadas pelo site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.

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