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Jacoby Fernandes participa de palestra na AGU em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública

25/05/2017

Na próxima segunda-feira, 7, a Escola da Advocacia-Geral da União – AGU será palco para a palestra Direito de defesa do servidor público e do advogado público, ministrada pelo advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. O...

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Secretaria de Portos disponibiliza plataforma online

25/05/2017

  A Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR começou a operar o novo sistema de consolidação de informações portuárias, que reúne informações de diversos órgãos como Antaq, IBGE, Companhia Docas, entre outros. O sistema, conhecido como...

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Projeto obriga Administração a oferecer qualificação prévia para ordenador de despesas no DF

25/05/2017

O deputado distrital Rodrigo Delmasso protocolou projeto de lei que obriga a Administração a capacitar mediante treinamento o ordenador de despesas e os integrantes de Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros e membros de equipe de apoio. O PL nº...

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Terceirização de serviços de saúde nos municípios é fiscalizada pelo TCU

25/05/2017

O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditorias para avaliar a regularidade de acordos firmados entre governos municipais com entidades privadas para contratação de profissionais de saúde, com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS....

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Investidores analisam participar em leilão de áreas no Pará

24/05/2017

O diretor de Portos da Cargill Agrícola, Clythio van Buggenhout, admitiu nesta quarta-feira (24/02) estar estudando participar do segundo leilão de áreas portuárias que a Secretaria de Portos vai promover no próximo dia 31/03, na sede da Bovespa. “Estamos...

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CNAE como hipótese de restrição em licitações públicas

24/05/2017

As exigências mínimas para a habilitação são definidas genericamente pelo legislador no que se refere aos limites máximos da discricionariedade. Na aplicação da norma, as exigências de habilitação variam de licitação para licitação, de objeto para objeto, de acordo...

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Investidores sinalizam que vão participar do leilão de portos

24/05/2017

  Está previsto para o dia 31 de março deste ano, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, o segundo leilão de áreas portuárias, promovido pela Secretaria de Portos da Presidência da República. Esse foi...

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Jaques Fernando Reolon é homenageado Sessão Solene dos 27 anos do TCE/TO

24/05/2017

O Tribunal de Contas do Estado de Tocantins – TCE/TO completou 27 anos de sua inauguração e a comemoração foi com uma Sessão Solene Especial de entrega de condecorações, na última sexta-feira, 19. Dentre os homenageados, o vice-presidente do...

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Antaq decide pela celebração de TAC como medida alternativa à aplicação de penalidade

24/05/2017

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq é uma autarquia de caráter especial. Instituída no ano de 2002 e vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, a Antaq é responsável por regular e fiscalizar...

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