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Bicicletas escolares – aquisição por Ata de Registro de Preços

04/09/2015

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar. Fonte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº...

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Elaboração de relatório de gestão

04/09/2015

Aprovar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração...

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CADIN no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA

04/09/2015

As inclusões no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – Cadin decorrentes de instauração de tomada de contas especial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Fonte: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Portaria nº...

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Auditorias em 2011 no âmbito do DF

04/09/2015

Institui a programação dos trabalhos de auditoria a ser realizada nos órgãos e Entidades do Governo do Distrito Federal no primeiro quadrimestre de 2011 pelas Diretorias da Controladoria, a saber: Diretoria de Auditoria das Áreas Social e Econômica –...

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Educação digital – sistema de avaliação de ensino superior

04/09/2015

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e...

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LDO para 2011

04/09/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Fonte: Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.

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Iluminação Pública

04/09/2015

Dispõe sobre os atos administrativos praticados com vista à licitação de outorga de Parceria Público-Privada – PPP para a ampliação e manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Distrito Federal. Fonte: DISTRITO FEDERAL. Resolução CGP nº 48, de 15...

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Quem quer a reforma da 8.666?

01/06/2015

A Câmara dos Deputados criou no início do ano uma comissão especial para debater as mudanças na Lei nº 8.666/93, a chamada Lei de Licitações. O Senado, em 2013, organizou mobilização semelhante para tentar aprimorar a legislação que rege as compras públicas no...

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Advogado, quer fazer parte desta equipe de excelência? Estamos com processo seletivo aberto.

27/05/2015

A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados está selecionando advogados com experiência em Direito Administrativo para integrar a equipe. Os selecionados serão contratados como advogados assistentes e vão lidar diariamente com temas ligados a licitações, contratos administrativos, tomadas de...

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