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Secretárias da JFR/AA participam de capacitação em São Paulo

29/01/2016

As Secretárias do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados participaram do Congresso Internacional do Secretariado – COINS – realizado na cidade de Santos, no estado de São Paulo, em agosto deste ano. A capacitação e excelência de seus...

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TCM-GO suspende pregão de transporte escolar em Santo Antônio do Descoberto

29/01/2016

TCM-GO suspende pregão de transporte escolar em Santo Antônio do Descoberto O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO – suspendeu pregão eletrônico realizado pela prefeitura de Santo Antônio do Descoberto para execução de serviços...

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Vedação aos consórcios em grandes obras é quebra de competitividade, afirma TCU

29/01/2016

Em casos de contratos de grande porte com a Administração Pública, é comum empresas se unirem em consórcios para participarem de licitação e, posteriormente, executarem os serviços contratados com a Administração Pública. A Lei de Licitações e Contratos e a Lei de Concessõestraz...

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Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby são homenageados pela Força Aérea Brasileira

29/01/2016

Na manhã desta quinta-feira, 08, o advogado, mestre em Direito Público e professor, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, e o advogado e professor, Murilo Jacoby Fernandes, receberão o diploma de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira. A honraria é destinada...

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Juiz suspende contratos da prefeitura de Ubelândia com empresa de transporte escolar

29/01/2016

Decisão judicial determinou a suspensão de contratos firmados entre a Associação dos Motoristas em Transporte de Passageiros dos Estados de Goiás, Tocantins e Minas Gerais e o município de Uberlândia/MG, para a realização de serviços de transporte escolar. Na...

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Relatório com mudanças na Lei de Licitações será apresentado em outubro

29/01/2016

O relator da comissão especial que analisa mudanças na Lei de Licitações – Lei Nº 8.666/93, deputado Mário Heringer (PDT-MG), definiu o dia 21 de outubro para a entrega do relatório final do projeto. O texto é resultado de diversas audiências...

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TCU avalia serviços prestados nos aeroportos brasileiros

29/01/2016

O Tribunal de Contas da União – TCU – avaliou a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo brasileiro. Em auditoria realizada para avaliar a atuação da Secretaria de Aviação Civil – SAC/PR -, da Agência Nacional...

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STF decidirá se competência para analisar ações dos prefeitos é da Câmara ou do TCU

29/01/2016

Afinal, de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos: da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas? A pergunta parece simples, mas a resposta não. Sem uma definição clara na legislação brasileira, cabe a cada juiz...

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Código de Ética não impede advogado de anunciar em jornal online

29/01/2016

Não existe nenhum impedimento que um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados os parâmetros éticos. A decisão é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil...

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