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Projeto que moderniza Lei de Licitações é aprovado na Comissão de Infraestrutura

29/01/2016

Proposta para modernização da Lei de Licitações e Contratos poderá ser votada em Plenário na próxima quarta-feira (9). Nesta quarta (2), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013,...

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Reforma da Lei de Licitações pode ser votada na próxima semana

29/01/2016

O Projeto de Lei do Senado nº 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos, poderá ir a plenário já na próxima semana. O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) receberá o projeto na terça-feira, dia 8, e deverá entregar...

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JFR/AA acompanha lançamento dos leilões de portos

29/01/2016

O Brasil está prestes deixar mais um marco na história. Amanhã, 9, a Secretaria de Portos da Presidência da República, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizam,...

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Mais de R$ 430 milhões são arrecadados com primeiro leilões de portos

29/01/2016

O governo federal realizou hoje, 9, o primeiro leilão de arrendamento de áreas em portos públicos, três anos após o anúncio do plano para elevar os investimentos no setor portuário. O total arrecadado foi de mais de R$ 430...

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Fórum debate sobre corrupção na Administração Pública

29/01/2016

Em meio a uma realidade bem diferente de alguns anos atrás, a sociedade tem discutido bastante sobre o fenômeno da corrupção. O povo não aceita mais a roubalheira e tem debatido sobre os remédios mais eficientes para combatê-la. Diante...

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Advogados da JFR/AA conseguem que TCU reexamine contratos de merenda escolar em SP

29/01/2016

Advogados do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA conseguiram que o Tribunal de Contas da União – TCU voltasse a analisar matéria importantíssima sobre merenda escolar no município de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional...

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RDC é tema de reunião da Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura do Sinduscon-DF

29/01/2016

Com o objetivo de expor e debater sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), a reunião da Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura (VPOI/Sinduscon-DF), desta segunda-feira (9), contou com a presença do mestre em Direito Público e advogado Jacoby...

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Lei amplia Regime Diferenciado de Contratações Públicas e facilita licitações governamentais

29/01/2016

O regime é aplicável às obras e serviços nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura logística e sistemas públicos de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia A presidente Dilma Rousseff, em publicação extra do Diário Oficial de 20 de...

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JFR/AA conquista judicialmente direitos para sindicato dos Correios

29/01/2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT 10ª Região negou provimento a Recurso Ordinário do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos – Postalis, que impugnava nomeação de funcionário ao cargo no Conselho de Administração....

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