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O novo sistema de custos de referência do Ministério dos Esportes

25/08/2014

O Ministério dos Esportes acaba de instituir um sistema de custos de referência para os insumos alocados nas ações e projetos sob a responsabilidade do Ministério do Esporte. Na área das obras e serviços de engenharia, o Sistema Nacional de...

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Pregão eletrônico e identificação dos licitantes

19/08/2014

Existem autores que defendem a possibilidade de os licitantes se identificarem na fase de lances do pregão eletrônico, apesar da redação do § 5º do art. 24 do Decreto federal 5.450, sob o argumento de que não há prejuízos...

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Concessão De Serviços Públicos – Avaliação Pelo Usuário

07/08/2014

Meus alunos, com frequência, questionam-me se o Direito Administrativo é efetivamente uma solução para as crises da sociedade. Costumo afirmar que o Direito Administrativo, por regular a atuação dos órgãos públicos entre si, entre o poder público e as...

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Editora NTC lança 2ª edição do livro Código de Licitações do Maranhão

06/08/2014

Foi lançada nesta semana, a 2ª edição do livro denominado CLC/MA, publicado pela editora NTC. A publicação traz o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e os decretos regulamentadores da norma. Lançada em 2013, a 1ª...

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A baixa execução orçamentária do Governo Federal no primeiro semestre de 2014

31/07/2014

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de julho de 2014, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal.¹ Os demonstrativos, Anexos 1 a 8 e 14, apresentados na publicação, foram aprovados pela Portaria nº...

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal

31/07/2014

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de julho de 2014, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal.¹ Os demonstrativos, Anexos 1 a 8 e 14, apresentados na publicação, foram aprovados pela Portaria nº...

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Palestra gratuita sobre a Lei Anticorrupção auxiliará empresários que contrataram com o Governo

29/07/2014

No dia 30 de julho, empresários e profissionais da área jurídica de Brasília poderão se atualizar e trocar experiências sobre a Lei Anticorrupção. Por meio de uma parceria, o escritório de advocacia Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e...

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Aplicabilidade da Lei 8.666/93 às contratações por inexigibilidade nas atividades-fim das empresas estatais exploradoras de atividade econômica

18/07/2014

A Constituição Federal brasileira estabeleceu os fundamentos da ordem jurídica voltada para a livre-iniciativa e para a livre-concorrência. Essa nova ordem abre a possibilidade de o Estado explorar atividade econômica em restritas situações e sempre por exceção. O constituinte...

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Comentários à IN nº 05/2014 – SLTI/MPOG – Da Nova Sistemática de Pesquisa de Preços na Administração Pública Federal

18/07/2014

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, recentemente, publicou a Instrução Normativa nº 05/2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de mercado para aquisição...

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