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STF absolve deputada Professora Dorinha em acusação de fraude em licitação

31/08/2018

O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF absolveu a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) acusada de ter comprado livros didáticos sem licitação quando era secretária de Educação do Tocantins, entre 2002 e 2004. De acordo com o posicionamento do...

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Palestra reuniu empresários interessados em licitações com empresas estatais

30/08/2018

Por Alveni Lisboa Empresários, fornecedores e advogados participaram ontem, 29 de agosto, da palestra “Impacto para as empresas privadas das novas regras de Licitações e Contratos na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016”, ministrada pelo advogado e professor...

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Jaques Reolon lança primeira edição do livro Conselhos Profissionais

16/08/2018

por Kamila Farias e Alveni Lisboa Ontem, 15, ocorreu o lançamento da primeira edição do livro “Conselhos Profissionais”, do advogado Jaques Reolon, produzido pela Editora Fórum, na 2ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, que acontece em Brasília até o...

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Representantes de conselhos profissionais de todo o Brasil se reúnem em Brasília para conferência nacional

14/08/2018

Entre os dias 14 e 17 de agosto, Brasília recebe a 2ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, realizada pela Innovatio Consultoria e Treinamento e pela Silp Eventos e Treinamentos.

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Palestra para empresários detalha impactos da Lei as Estatais no mercado privado

13/08/2018

O escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, em parceria com o Instituto Protege, realizará a palestra gratuita “As novas regras de licitações e contratos na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e seus impactos para as empresas privadas”.

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TCU aprova primeiro estágio da licitação de PPP da Aeronáutica

13/08/2018

O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou o primeiro estágio da licitação para a Parceria Público-Privada – PPP de gestão da rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica.

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TJDFT entende que lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional

25/07/2018

por Kamila Farias O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 5.980/2017, que trata sobre a participação de empresas com sócios em comum em licitações...

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Antaq realiza audiência para licitação de porto em Santos

24/07/2018

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, no dia 20, audiência pública presencial para discussão sobre o arrendamento de área e infraestrutura públicas do terminal destinado à movimentação de granéis líquidos no Porto Organizado de Santos.

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Prorrogações nos contratos de arrendamento portuário e atuação do TCU

23/07/2018

O setor portuário brasileiro é um dos pilares das estratégias do Governo Federal para o desenvolvimento nacional e a ampliação da retomada do crescimento.

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