Palestra reuniu empresários interessados em licitações com empresas estatais

Publicado em: 30/08/2018

Por Alveni Lisboa

Empresários, fornecedores e advogados participaram ontem, 29 de agosto, da palestra “Impacto para as empresas privadas das novas regras de Licitações e Contratos na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016”, ministrada pelo advogado e professor Murilo Jacoby Fernandes. O evento ocorreu na sede do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, que foi quem promoveu o evento, em Brasília/DF. O objetivo era esclarecer os empresários sobre os principais pontos da Lei das Estatais que podem impactar os negócios privados, principalmente nos assuntos relacionados a licitações e contratos.

Os convidados foram recepcionados com kit contendo uma pastinha, caneta, livros e materiais de apoio, além de saborearem um delicioso um coffee break. Além dos convidados, também estiveram presentes clientes e parceiros do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.

O advogado Jaques Reolon, vice-presidente do escritório anfitrião, fez a abertura oficial da palestra. Ele ressaltou a importância de o empresário estar sempre a par das principais novidades da Administração Pública. “Mesmo que não venda produtos e serviços para o governo, as decisões tomadas pelo Poder Executivo têm impactos na rotina das empresas. Por isso, o empresário precisa conhecer os dispositivos jurídicos e as mudanças legislativas”, explica.

Na sequência, teve início a palestra do advogado e professor Murilo Jacoby Fernandes. O professor começou explicando as novidades da lei e comparando-a com a atual Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993 – e a Lei do Pregão – Lei nº 10.520/2002. Mostrou também as diversas nuances que podem pegar um empresário desprevenido. Por fim, tratou de alguns casos práticos que poderiam ocorrer com qualquer um.

 

Ao término, os participantes tiveram uma nova rodada de coffee break e puderam conversar mais um pouco para trocar experiências e tirar dúvidas com os advogados da instituição.

Ciclo de palestras da JFR/AA

O evento é parte do Ciclo de Palestras do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA e conta com o apoio do Instituto Protege. O propósito das palestras é difundir conteúdos importantes e de qualidade para o empresário. A cada evento é selecionado um tema atual e relevante para ser debatido.

A Instituição acredita que, com isso, está contribuindo para desenvolver uma sociedade mais esclarecida e que, com base nos pilares da segurança jurídica, exerça a plenitude dos seus direitos e o controle social sobre os atos da administração pública.

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