por Matheus Brandão

O Ministério da Transparência lançou uma pesquisa com o objetivo de avaliar a maturidade de órgãos públicos que atuam na área de regulação, Parcerias Público-Privadas – PPPs e concessões em todo o Brasil. O estudo é uma parceria entre a Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos – Unops. O trabalho apoiará governos e órgãos reguladores a identificar gargalos na estrutura regulatória, além de identificar possíveis oportunidades visando superar e suprimir as dificuldades atuais.

Matéria publicada no portal do Ministério da Transparência destaca que a pesquisa é voltada a especialistas, estudiosos e pessoas que trabalham na área de regulação e busca apresentar as melhores práticas na área. Um dos grandes objetivos do projeto é a melhoria da capacidade estatal, com o consequente aumento da participação privada em investimentos de infraestrutura para crescimento sustentável do País.

Além das agências reguladoras, participarão do estudo órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, o Banco Central – Bacen, o Tribunal de Contas da União – TCU, a Advocacia-Geral da União – AGU e o Ministério Público Federal – MPF, além do setor privado e acadêmico.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: se todos os órgãos procurados, tanto do setor público quanto entidades privadas, participarem da pesquisa, o estudo será capaz de construir um panorama amplo da atividade regulatória do País, identificando os pontos de maior dificuldade para o desenvolvimento nacional. Integrar o setor público e o privado em busca de soluções para as questões que os afligem, além de ampliar a eficiência, reduz o tempo e os custos das ações.

Identificando-se os pontos que cada envolvido entende serem importantes modificar e realizando uma análise com base em todos esses dados, será possível construir uma matriz mais racional para a atividade regulatória no Brasil.

Com informações do portal do Ministério da Transparência.