Utilizar organizações sociais é ótima solução para gestão de museus, defende especialista

Publicado em: 13/09/2018

Na semana passada, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deu uma entrevista para a Época, afirmando que o Estado brasileiro não tem capacidade de gerir instituições culturais e acervos, que seriam mais bem administrados pela iniciativa privada, por meio de Organizações Sociais – OSs. O comentário foi feito após horas de reuniões sobre a reconstrução do Museu Nacional, que teve suas estruturas e acervo destruídos no dia 2 de setembro, por um incêndio.

“Tenho colocado a necessidade de a gente adotar novos modelos de gestão, gestão por meio de OS, novas maneiras de esses museus federais serem geridos, pensarmos em outros tipos de fomento. Tenho insistido lá dentro do governo, mostrando claramente que nós precisamos ter novos modelos de gestão, que priorizem a governança, uma agilidade maior na gestão. Espero que agora essas medidas sejam adotadas”, afirmou o ministro durante a entrevista.

A opinião é compartilhada pelo advogado especialista em OSs, Jaques Reolon, que ressalta que tais instituições podem atuar como parceiras do Estado. “O Poder Público fomentando e controlando as atividades, mas passa a gestão à entidade privada, de quem pode cobrar metas e resultados. Em contrapartida, essas entidades recebem dotações orçamentárias, incentivos fiscais e outros benefícios para a realização do trabalho a que se propõe. Na condição de gestoras de atividades de interesse da sociedade, as Organizações Sociais podem ajudar o Estado na consolidação de seu objetivo maior, que é a prestação dos serviços públicos para o bem-estar de todos os cidadãos”, defende.

O Brasil possui 3.700 museus e mais 660 mil imóveis tombados. A tarefa de acompanhar, monitorar, fiscalizar todos esses museus e todos esses imóveis tombados é uma jornada quase surreal.

Criada a Agência Brasileira de Museus

O presidente Michel Temer assinou no dia 10 uma medida provisória para criar a Agência Brasileira de Museus, responsável pela reconstrução do Museu Nacional. Temer também editou uma MP que permite criar fundos com doações privadas para financiar projetos de interesse público por meio de fundos patrimoniais. Ambas as leis foram publicadas no Diário Oficial da União.

A agência será uma instituição sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, no formato de serviço social autônomo, sem vinculação à Administração Pública, mas com obrigações de prestação de contas próprias de órgãos públicos. Terá como objetivo gerir instituições museológicas e seus acervos e promover o desenvolvimento do setor, a partir do aperfeiçoamento dos modelos de gestão e governança dos museus brasileiros.

A agência também administrará museus como o Museu da Abolição, o Museu Imperial, o Museu da Inconfidência, o Museu Nacional de Belas Artes e outros;

será financiada com recursos da União, de receitas decorrentes de parcerias com entidades nacionais e internacionais, doações, legados e rendas decorrentes da prestação de serviços. E herdará parte dos servidores do quadro do Ibram.

Quem é Jaques Reolon?

Jaques Fernando Reolon é presidente da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil – ANATRICON e vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. É advogado, economista, consultor, conferencista, palestrante, mestrando em Administração Pública, especialista em Direito Administrativo, membro das Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Advocacia nos Órgãos de Controle da Ordem dos Advogados no Brasil.

Possui sólida experiência em análise de processos de licitações e contratos, de pessoal, tomada e prestação de contas anuais, tomadas de contas especiais, auditorias e fiscalizações do Controle Interno e Externo. Ocupou diversos cargos em Tribunais de Contas, como Assessor de Conselheiro, Assessor-Chefe no Ministério Público e Secretário Executivo do Ministério Público, dentre outros.

É atuante no segmento do Terceiro Setor e autor dos livros Organizações Sociais, OSCIPS, OES e Entidades de Autogestão eConselhos de Fiscalização, ambos da Editora Fórum.

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