Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados - Direito Administrativo, Licitações e Contratos

Jaques Reolon, em artigo ao portal Conjur, aborda a solução consensual de controvérsias, adotada pelo TCU, e a criação da SecexConsenso

24/01/2023

Na terça-feira, 24 de janeiro, o Dr. Jaques Reolon publicou artigo no portal Conjur acerca da criação de uma secretaria no Tribunal de Contas da União (TCU) com a finalidade de promover a solução consensual de controvérsias. Tema que...

Jaques Reolon, em entrevista ao portal O Globo, fala sobre limites de responsabilidade de candidato eleito

21/11/2022

Especialista em direito administrativo e constitucional, o advogado Jaques Reolon não enxerga nenhuma ilegalidade em Lula aceitar o favor pelo fato de ainda não ter sido empossado e não exercer nenhum cargo público. Ele aponta que dispositivos como a...

Livro do Professor Jacoby Fernandes chega ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal através do embaixador Raimundo Carreiro

26/10/2022

Em cerimônia ocorrida em Portugal, o embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro, entrega o livro Professor Jacoby ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal. Em cerimônia ocorrida em Portugal, com a presença de altas autoridades dos Tribunais de Contas...

Defesa do servidor público

Consultoria preventiva de forma a orientar os agentes públicos no desempenho de suas funções, para mitigação de riscos, bem como advocacia para defesa dos servidores públicos. [+] Leia mais

Empresas: Assessoria em contratos públicos

Assessoria preventiva em contratos administrativos, com orientação para os procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os requisitos jurídicos para pedidos de reajuste. [+] Leia mais

Infraestrutura

A equipe possui especialização e experiência no acompanhamento dos parâmetros legais e contratuais de obras e serviços de infraestrutura em parceria com o poder público. [+] Leia mais

Inovação para o setor público

Atua no assessoramento jurídico a órgãos públicos e a empresas privadas da área de tecnologia e inovação, para a facilitar a implementação de soluções tecnológicas nos órgãos. [+] Leia mais

Compliance e gestão de risco

Auxílio na implementação e manutenção de uma cultura empresarial de honestidade e transparência, acompanhada de controles internos e externos. [+] Leia mais

Liberação dos Jogos no Brasil

O escritório fornece apoio às atividades de regularização de bingos, cassinos e jogos de azar no Brasil, com base em dois projetos de leis que tramitam atualmente no Congresso. [+] Leia mais