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Novos valores para licitação começam a valer amanhã

17/07/2018

por Kamila Farias A partir de amanhã, 18, entra em vigor o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência. O texto publicado no mês passado aumenta...

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TJDFT autoriza GDF a retomar obras de passarelas da Estrutural

13/07/2018

Tribunal entendeu que o TCDF não tem competência para paralisar a obra e autorizou que a empresa Engemil retomasse a construção das passarelas da Estrutural.

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Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto

12/07/2018

O procedimento licitatório tem-se tornado cada vez mais complexo, exigindo dos gestores envolvidos um conhecimento técnico minucioso de cada uma das etapas do processo. Por isso, entre os dias 8 e 10 de agosto, a Excelência e Educação realizará...

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O Escritório

A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é uma sociedade de profissionais do Direito pautada pela excelência na prestação de serviços jurídicos. Seja no âmbito contencioso ou consultivo, o escritório é especializado na atuação voltada para as compras governamentais, gestão pública, treinamento, qualificação e assessoramento para administradores e gerentes de entidades públicas e privadas. Composta por uma equipe de qualidade ímpar, a Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados oferece o que há de melhor para atendê-lo: atendimento diferenciado, localização privilegiada, segurança física e jurídica, além de total privacidade.
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A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados está preparada para atender tanto o
setor público como o setor privado com excelência. As principais áreas de atuação são:

Compliance e gestão de risco

O escritório Jacoby Fernanedes & Reolon Advogados Associados tem como uma das áreas de atuação o foco em Compliance ...
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Reorganização Empresarial – Fusões e Aquisições – M&A

A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados tem especialização no apoio a operações de fusão, cisão e aquisição de empresas,...
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Legalização de bingos, cassinos e jogos de azar

Uma das áreas de atuação da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é no apoio as atividades de regularização...
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Licitações

Acompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse de empresas privadas de forma a exigir que o procedimento...
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Contencioso Administrativo

Especialização na elaboração de defesa perante o Poder Judiciário de 1ª e 2ª instâncias, por fatos relacionados às contratações...
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Contratos Administrativos

Assessoria jurídica preventiva em contratos administrativos, visando a orientação acerca dos procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os...
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Tomada de Contas Especial

Especialização na área de assessoramento jurídico e elaboração de defesa de processos administrativos instaurados perante órgãos administrativos, Tribunais de...
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Servidores Públicos

Consultoria preventiva de forma a orientar os agentes públicos no desempenho de suas funções, para mitigação de riscos, bem...
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Processo Adminstrativo Disciplinar – PAD

Um dos focos da atuação do escritório é a defesa dos interesses de gestores, servidores e empregados públicos em...
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Improbidade Administrativa

Tema recorrente no Judiciário, a atuação para defesa em ações de improbidade constitui um dos serviços especializados prestados pela...
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Consultoria em Obras e Serviços de Engenharia

Análise de editais e acompanhamento do processo licitatório. Consultoria em tempo integral para a gestão do contrato. Participação em...
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Consultoria em parcerias público-privadas e​ concessões de serviços públicos

O escritório pode atuar na consultoria para participação na fase de seleção de projetos e para participação da licitação....
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Assessoria e Consultoria Jurídica em Vigilância Sanitária

Atendimento a empresas submetidas ao regime de Vigilância Sanitária, com enfoque nas ações de regulação e fiscalização. O corpo...
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Crimes Contra a Administração Pública

Em razão da sólida atuação da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados junto aos órgãos de controle, em especial...
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Portos

Consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos de concessões portuárias, em novos projetos e empreendimentos em andamento de...
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Produtos e sistemas de defesa nacional

Assessoria jurídica em todas as fases da contratação de produtos e sistemas relacionados aos projetos estratégicos de defesa nacional,...
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Gestão de Resíduos Sólidos

Assessoria jurídica no que concerne ao processo de outorga da concessão de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, desde...
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Consultoria jurídica para regulamentação do lobby

A Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados atua na consultoria de empresas que pretendem prestar serviços de lobby, após...
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Advogados

Profissionais com extensa experiência em advocacia no Brasil e no exterior.

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Diretor-presidente do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e...
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Jaques Fernando Reolon

Vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, economista, especialista em Direito Administrativo e...
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Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, consultor e professor de Direito Administrativo. 
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Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Diretora Administrativa e advogada da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Atua na elaboração de propostas à...
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Gustavo Valadares

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
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Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Advogado, palestrante e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
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Advogado Rodrigo de Oliveira fala sobre decisão do STJ em entrevista ao Conjur

10/07/2018

O advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico – Conjur sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça –STJ que resolveu modular os efeitos de acórdão publicado há...

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Jaques Reolon dá entrevista à Folha de São Paulo sobre fraude em licitações

27/06/2018

Toda aquisição de material ou serviço pela Administração Pública deve ser feita por licitação, que deve consagrar, dentro de várias propostas, aquela for mais vantajosa para o interesse público. Assim, deve-se fazer valer o principio da igualdade, em que...

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Jacoby Fernandes é destaque em matéria de portal na Paraíba

20/06/2018

Nos dias 10 e 11 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB, acontecerá o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista, com a participação do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratará sobre...

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