Confira a agenda de lives de nossos especialistas

10/08/2020

Com a decretação do estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus, várias normas foram editadas para auxiliar a Administração Pública a lidar com os impactos da pandemia, especialmente para flexibilizar os procedimentos de compras públicas e para...

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iFRADebate: Entenda o que é o Selo Infra + Integridade e como obtê-lo

30/07/2020

Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura editou no dia 23 de julho, a Portaria Nº 102, que instituiu os requisitos para o “Selo Infra + Integridade” O objetivo é estimular a implementação de programas de integridade, conformidade e...

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JAQUES REOLON CONCEDE ENTREVISTA SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE PREFEITURA

22/07/2020

No dia 21.07 às 8:00hs, o sócio Jaques Reolon concedeu entrevista a Rádio Máxima FM, do Vale da Paraíba – SP, sobre a concessão de transporte coletivo na cidade de Guaratinguetá. Reolon explicou aos ouvintes o conceito de concessão...

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A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é uma sociedade de profissionais pautada pela excelência na prestação de serviços jurídicos. Com atividades reconhecidas pelo Instituto Ethos e certificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – ISO 9001:2019, oferece atendimento diferenciado, localização privilegiada, segurança física e jurídica, além de total privacidade. [ + ] Leia mais 



A JFRA atua em âmbito contencioso ou consultivo, junto a entidades públicas e privadas, nos segmentos:

Defesa do servidor público

Consultoria preventiva de forma a orientar os agentes públicos no desempenho de suas funções, para mitigação de riscos, bem como advocacia para defesa dos servidores públicos. [+] Leia mais

Empresas: Assessoria em contratos públicos

Assessoria preventiva em contratos administrativos, com orientação para os procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os requisitos jurídicos para pedidos de reajuste. [+] Leia mais

Infraestrutura

A equipe possui especialização e experiência no acompanhamento dos parâmetros legais e contratuais de obras e serviços de infraestrutura em parceria com o poder público. [+] Leia mais

Inovação para o setor público

Atua no assessoramento jurídico a órgãos públicos e a empresas privadas da área de tecnologia e inovação, para a facilitar a implementação de soluções tecnológicas nos órgãos. [+] Leia mais

Compliance e gestão de risco

Auxílio na implementação e manutenção de uma cultura empresarial de honestidade e transparência, acompanhada de controles internos e externos. [+] Leia mais

JOGOS DE AZAR: REGULAMENTAÇÃO

O escritório fornece apoio às atividades de regularização de bingos, cassinos e jogos de azar no Brasil, com base em dois projetos de leis que tramitam atualmente no Congresso. [+] Leia mais

Advogados

Profissionais com extensa experiência em advocacia no Brasil e no exterior.

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Diretor-presidente do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e...
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Jaques Fernando Reolon

Vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, economista, especialista em Direito Administrativo e...
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Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, consultor e professor de Direito Administrativo. 
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Advogada Ana Luiza Jacoby

Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Diretora Administrativa e Advogada da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
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Gustavo Valadares

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
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o advogado alvaro costa jacoby fernandes

Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Advogado, palestrante e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
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Possibilidade de trabalho remoto de servidores públicos com filhos em idade escolar durante a ESPIN.

Instrução Normativa n° 73/2020 do Ministério da Economia

TEMA 899 – STF – Dúvidas, incertezas e certezas

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