Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados - Direito Administrativo, Licitações e Contratos

Proposta mais vantajosa e algo a mais

21/09/2020

Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes O poder público federal consome por ano, estima-se, algo em torno de 48 bilhões de reais. Quase a metade dos contratos firmados vem precedido de licitação . Agora durante o período de emergência em saúde...

Telecomunicações e Infraestrutura: obras, serviços e oportunidades para empresas e profissionais

16/09/2020

Jaques Reolon* Publicado o Decreto no 10.480/2020 para incentivar investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamentar a Lei nº 13.116/2005. como ocorrerá esse estímulo? O governo federal incluiu a obrigatoriedade de as obras de infraestrutura serem planejadas com a...

Ana Luiza Jacoby compõe a comissão de especialistas em Licitações, Contratos administrativos, Concessões e parcerias público-privadas da I Jornada de Direito Administrativo

11/09/2020

A I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. Uma iniciativa da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza...

Defesa do servidor público

Consultoria preventiva de forma a orientar os agentes públicos no desempenho de suas funções, para mitigação de riscos, bem como advocacia para defesa dos servidores públicos. [+] Leia mais

Empresas: Assessoria em contratos públicos

Assessoria preventiva em contratos administrativos, com orientação para os procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os requisitos jurídicos para pedidos de reajuste. [+] Leia mais

Infraestrutura

A equipe possui especialização e experiência no acompanhamento dos parâmetros legais e contratuais de obras e serviços de infraestrutura em parceria com o poder público. [+] Leia mais

Inovação para o setor público

Atua no assessoramento jurídico a órgãos públicos e a empresas privadas da área de tecnologia e inovação, para a facilitar a implementação de soluções tecnológicas nos órgãos. [+] Leia mais

Compliance e gestão de risco

Auxílio na implementação e manutenção de uma cultura empresarial de honestidade e transparência, acompanhada de controles internos e externos. [+] Leia mais

JOGOS DE AZAR: REGULAMENTAÇÃO

O escritório fornece apoio às atividades de regularização de bingos, cassinos e jogos de azar no Brasil, com base em dois projetos de leis que tramitam atualmente no Congresso. [+] Leia mais