Por Kamila Farias
O advogado especialista em Defesa, André Jansen, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, concedeu entrevista ao portal Sollicita sobre o regime de contratações de defesa nacional, explicando quais são as licitações e contratos que abrangem o setor.
Jansen atua com licitações e contratos, especificamente, na área da Defesa Nacional e Segurança. No texto, ele destaca que a contratação pública no âmbito de defesa e segurança possui grande complexidade: os produtos e serviços são peculiares, o orçamento é continuadamente contingenciado e a indústria brasileira possui pouco domínio tecnológico, tão importante para a defesa da nação.
Como bem destacado, as contratações no âmbito de produtos de defesa nacional seguem um regramento diferenciado. Afinal, comprar um tanque de guerra que custa milhões de reais exige um tratamento distinto de comprar uma caneta que custa alguns centavos. Logo, não se pode licitar por pregão de menor preço, por exemplo. São características diferentes para produtos únicos.
Leia a entrevista completa no portal Sollicita.