Direito Provisório e a emergência do Coronavírus

O Diretor Presidente Jacoby Fernandes, lançou no último mês a obra “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus”.

A obra aborda temas relevantes no momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, como aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente.

A matéria completa sobre o lançamento está disponível aqui. A obra já está disponível na Loja Virtual Fórum nos formatos impresso e digital.