Body
Ir para o conteúdoSomos um escritório de advocacia originado da atuação de profissionais que se destacaram junto ao serviço público e decidiram abdicar da estabilidade de seus cargos vitalícios, para a construção dedicada à atividade jurídica de excelência.
Ao longo dos anos, a Sociedade JFR/AA consolidou sua experiência, com crescimento exponencial em números de causas defendidas, êxitos concretos e satisfação dos clientes.
Exercer a advocacia com excelência técnica compreendendo que o nosso trabalho é o meio de fomentar a segurança jurídica na aplicação do direito e aprimorar a gestão pública, assegurando a confiança de nossos clientes e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e de nós como indivíduos de uma coletividade, através da busca continua do crescimento profissional e humano.
Em conformidade com o Estatuto da Advocacia, os integrantes da JFR/AA. Associados dão tratamento confidencial aos assuntos, documentos, dados e informações de seus clientes.
Estão consagrados na Constituição Federal de 1988, art. 133, o exercício da advocacia como função essencial à justiça e a garantia da inviolabilidade do Advogado por seus atos e manifestações.
Nossa equipe administrativa é composta por profissionais qualificados e aptos a auxiliar nossos clientes, bem como dar suporte à nossa equipe jurídica nas mais diversas áreas de atuação.
Os arquivos com documentos, dados e informações dos clientes estão protegidos pela Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do Advogado, bem como de sua correspondência.
A JFR/AA também está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, preservando, conservando e monitorando os dados fornecidos por nossos clientes. Não compartilhamos dados pessoais, ressalvados para o objeto definido em contrato. O cliente tem ainda o direito de conhecer, acessar, corrigir e eliminar seus dados arquivados na JFR/AA. Em caso de dúvidas e reclamações, consulte nosso DPO por meio do e-mail: [email protected].
Nossa equipe jurídica é composta de Advogados, pareceristas, professores, palestrantes, escritores e consultores com vasta experiência no Direito Administrativo. Alguns de nossos Advogados, inclusive, já ocuparam cargos na Administração Pública.
Sempre na busca pelo contínuo aprendizado e atualização, nossa presença é constante nos principais fóruns e seminários acerca de temas importantes do Direito Administrativo. Estamos, também, atualizados quanto ao posicionamento dos órgãos em que atuamos, por meio da constante leitura de boletins informativos e palestras oferecidas pelos órgãos. Além disso, estamos sempre presentes na esfera doutrinária e acadêmica por meio da produção de artigos, entrevistas e vídeos sobre temas atuais e de grande relevância.
Os Advogados e colaboradores da JFR/AA mantêm-se leais aos seus clientes. Assim sendo, não prestamos serviços, no mesmo processo, aos que tenham interesse antagônico aos manifestados pelo cliente.
Ressalvados os casos previamente ajustados em contrato, porém, em processo distinto, a JFR/AA poderá trabalhar para empresa concorrente.
O escritório publica novo artigo jurídico que analisa a exigência de dolo específico nos atos de improbidade administrativa relacionados à evolução patrimonial a descoberto, à luz da Lei nº 14.230/2021. Luana Karen de Azevedo Santana Carrazzoni[1] Thaís Asevêdo Ferreira[2] Brenda Bezerra da Silva[3] A Lei nº 14.230/2021 promoveu uma mudança estrutural relevante no regime jurídico […]
O escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados esteve presente no lançamento do livro “Governança Pública: Desafio para a América Latina e o Caribe”, no dia 03 de dezembro de 2025. Representando o escritório, o Dr. Reolon participou do evento e recebeu, das mãos do Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, um exemplar da obra, um […]
Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados tornou-se o primeiro escritório de advocacia do Brasil a receber o Selo Excelência em Governança e Compliance para Escritórios de Advocacia, concedido pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público – IGCP, em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB) — iniciativa presente em diversos países e patrocinada pela […]
Por Mayrluce Alves, advogada na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados Em outubro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.230, que promoveu alterações substanciais na Lei nº 8.429/1992 (LIA). Uma das alterações de maior relevância foi quanto à disciplina da prescrição, regulamentada no art. 23. A nova redação estabeleceu o prazo prescricional de 8 […]