Atuação estratégica em Direito Tributário

Nossa equipe oferece consultoria especializada e planejamento tributário personalizado, com foco na segurança jurídica e na eficiência fiscal das operações empresariais. Atuamos de forma abrangente no contencioso tributário, representando nossos clientes em processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal com foco na segurança jurídica e na eficiência fiscal das suas operações.

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Nossas áreas de atuação tributária

Oferecemos uma abordagem 360º do direito tributário empresarial:

Consultoria tributária preventiva

Contencioso administrativo e judicial

Recuperação de créditos tributários

Planejamento tributário e gestão fiscal

Tributação em contratos e operações empresariais

Tributação setorial estratégica

Transação tributária com a PGFN

Como ajudamos sua empresa

Somos um escritório reconhecido pela atuação técnica de alto nível e orientação estratégica voltada para empresas que não podem correr riscos — mas que também não querem deixar dinheiro na mesa.

A área tributária é liderada por dois especialistas com ampla experiência prática:

Dr. Gustavo Valadares

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Dr. Luana Santana

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Consultoria inovadora e responsável. Contencioso estratégico e de oportunidades.

Aliamos conhecimento técnico aprofundado à criatividade jurídica para oferecer soluções eficazes em Direito Tributário. Atuamos com consultoria preventiva e planejamento fiscal inteligente, identificando oportunidades legítimas de economia tributária e mitigação de riscos.

No contencioso administrativo e judicial, nossa atuação é estratégica: defendemos os interesses dos nossos clientes com rigor técnico, visão de negócio e foco em precedentes e teses atualizadas. Identificamos caminhos para recuperação de créditos, defesa contra autuações indevidas e reequilíbrio fiscal de operações.

Com responsabilidade e inovação, construímos soluções sob medida para empresas que buscam crescer com segurança jurídica.

Entenda o papel do advogado tributarista e as oportunidades que ele pode destravar para sua empresa

O Brasil possui uma das cargas tributárias mais complexas e pesadas do mundo. São milhares de normas, atualizações constantes e interpretações distintas entre fiscos municipais, estaduais e federais. Nesse cenário, o desconhecimento ou o descuido com a gestão tributária pode custar caro — não só em multas e autuações, mas também em oportunidades perdidas.

Por outro lado, empresas que contam com uma assessoria tributária especializada conseguem não apenas se proteger, mas também identificar créditos tributários recuperáveis, estruturar operações com mais eficiência fiscal e até aumentar sua competitividade de mercado.

O advogado tributarista atua como um verdadeiro estrategista do crescimento, ajudando empresas a transformar obrigações fiscais em vantagens. E é exatamente isso que fazemos na JFR: entregamos inteligência jurídica tributária para gerar resultado e segurança para o seu negócio.

Soluções jurídicas que entregam resultado

Diagnóstico tributário completo

Um mapeamento profundo de riscos e oportunidades fiscais da sua operação

Defesas administrativas e judiciais

Estratégia de resposta a autuações e fiscalizações

Planejamento tributário

Redução legal da carga tributária com foco em compliance

Gestão e recuperação de créditos

Dinheiro que sua empresa tem direito e talvez não saiba

Due diligence tributária

Segurança em fusões, aquisições e reestruturações

Assessoria contínua

Modelo mensal de acompanhamento tributário personalizado

Sua empresa pode estar pagando mais impostos do que deveria – e nem sabe disso

Você sabia que milhares de empresas no Brasil acumulam créditos tributários que poderiam ser recuperados legalmente, mas não fazem ideia disso?

A complexidade do sistema tributário brasileiro, aliada à rotina fiscal intensa das empresas, faz com que seja comum o recolhimento indevido ou a maior de tributos — especialmente no pagamento de PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, entre outros.

Essa realidade abre caminho para uma oportunidade legítima e estratégica: a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.

Com o nosso diagnóstico tributário gratuito, você vai descobrir:

Quais tributos pagos pela sua empresa podem ser recuperados, com base na legislação e no entendimento atual do Fisco e do Judiciário

Onde sua empresa está deixando de economizar, por falta de revisão de sua estratégia fiscal ou atualização de procedimentos

Quais erros ou riscos fiscais podem gerar autuações e como agir preventivamente para evitá-los

Se há possibilidade de compensar tributos federais (como PIS/COFINS) com débitos futuros por meio do regime de compensação tributária

Se sua empresa tem direito à exclusão de tributos da base de cálculo de outros – como, por exemplo, a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Demandas tributárias que atuamos

Nosso escritório atua com excelência na condução de demandas tributárias de alta complexidade, nas esferas administrativa e judicial. Entre as principais frentes de atuação, destacam-se:

Consultoria e planejamento tributário

Orientamos empresas na estruturação de estratégias legais e preventivas, com foco na redução de riscos e na otimização da carga tributária. Entre nossos serviços:

Elaboração de planejamentos fiscais personalizados, com enfoque preventivo e estritamente dentro dos limites legais, voltados à otimização da estrutura societária e tributária;

Revisão de cadeias de valor e contratos à luz das novas incidências fiscais e regras de crédito tributário;

Elaboração de estratégias de adequação à Reforma Tributária, com foco na transição do sistema atual para o modelo de CBS/IBS e Imposto Seletivo;

Diagnóstico de impactos econômicos e jurídicos em setores especialmente afetados pela reforma, como serviços, agroindústria, logística e tecnologia;

Negociação de passivos fiscais por meio de transações tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, promovendo soluções consensuais com as Administrações Tributárias

Contencioso administrativo e judicial

Oferecemos representação estratégica em disputas tributárias, aliando conhecimento técnico à defesa eficaz dos interesses do cliente. Nossos diferenciais incluem:

Defesa em autos de infração federais, estaduais e municipais;

Atuação em processos de fiscalização, mediante assessoria jurídica com atendimento assertivo às solicitações das autoridades fiscais, de forma técnica e segura, bem como em outros procedimentos administrativos relacionados à apuração de tributos, como estruturação de regimes especiais, regularização de situação fiscal e recuperação de indébitos.

Discussões envolvendo exclusão de tributos;

Propositura de ações judiciais para recuperação de tributos pagos indevidamente ou majorados por alterações legislativas inconstitucionais;

Condução de transações tributárias em todas as esferas para negociação de passivos e alinhamento de condutas com as Administrações tributárias.

Questionamento de normas infralegais incompatíveis com os princípios constitucionais e com as diretrizes da Reforma.

Contratos administrativos e revisão/ reequilíbrio econômico-financeiro

Oferecemos suporte técnico-jurídico completo na reavaliação de contratos públicos impactados por mudanças no sistema tributário:

Análise dos impactos tributários da Reforma em contratos administrativos em vigor;

Formulação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 14.133/21, com base no aumento da carga tributária ou mudança de regime tributário aplicável ao contratado;

Assessoria completa em processos de renegociação contratual e revisão de preços em razão de novas incidências tributárias.

Fale com nossa equipe

Agende uma reunião com nossos especialistas e entenda como sua empresa pode crescer com mais eficiência, segurança e economia tributária.

👉 Atendimento em todo o Brasil | 📍 Sede em Brasília

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