Infraestrutura

A equipe da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados conta com especialização e experiência no acompanhamento dos parâmetros legais e contratuais de obras e serviços de infraestrutura em parceria com o poder público. O escritório atua na identificação e mitigação de riscos, atendendo tanto empresas privadas como agentes da Administração nos segmentos portuário, de defesa nacional, em parcerias público-privadas e saneamento. Os serviços prestados incluem:

 

Análise de editais e acompanhamento do processo licitatório;

– Consultoria em tempo integral para a gestão do contrato;

– Participação em reuniões técnicas com a Administração;

– Defesa em processo administrativo sancionatório;

– Elaboração de reivindicações;

– Ajuizamento de ações judiciais relacionadas à licitação ou ao contrato;

– Consultoria para participação na fase de seleção de projetos e para participação da licitação, além de acompanhamento de contratos.

 

As áreas de especialidade da JFR/AA abrangem, ainda:

 

PPPs: Participação em reuniões técnicas com o concedente e na defesa em processo administrativo sancionatório, incluindo elaboração de reivindicações ou ajuizamento de ações judiciais relacionadas à licitação ou ao contrato de PPP ou de concessão.

Portos: Consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos de concessões portuárias, em novos projetos e empreendimentos em andamento de terminais e instalações portuárias públicas ou privadas.

Defesa Nacional: Assessoria jurídica em todas as fases da contratação de produtos e sistemas relacionados aos projetos estratégicos de defesa nacional, incluindo participações em audiências públicas para elaboração de editais e pareceres legais. Assessoramento nas questões que envolvem os meios para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, bem como dos temas relacionados à inovação científica.

Saneamento: Assessoria jurídica no processo de outorga da concessão de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, desde a coleta até a destinação final; incluindo a elaboração de notas técnicas e pareceres jurídicos sobre legislação, contratos e convênios. Defesa dos clientes em processos administrativos e judiciais que incluam a gestão ou o gerenciamento dos resíduos sólidos.