O Governo do Distrito Federal – GDF está tomando diversas medidas para melhorar a situação da Saúde no DF. Uma delas é a possibilidade de entregar a gestão dos hospitais para as Organizações Sociais, a exemplo do que acontece no vizinho Goiás. Diante disso, o especialista em Organizações Sociais, economista e vice-presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Fernando Reolon, concedeu entrevista para o Jornal de Brasília sobre o assunto.
A matéria, assinada por Jéssica Antunes, afirma que a gestão compartilhada é polêmica, que muitos do setor não aceitam a possibilidade. No fim do ano passado, o Ministério Público do DF e Territórios e o Ministério Público de Contas haviam se manifestado contra a gestão de organizações sociais.
O texto relata que em janeiro de 2009, a Secretaria de Saúde assinou um contrato com a Real Sociedade Espanhola de Beneficência com prazo até 2011 para assumir a gestão do recém-inaugurado Hospital Regional de Santa Maria. Quem viveu esse momento e precisa, hoje, de atendimento na unidade considera que a volta das organizações sociais beneficiaria a população. Isso durou quatro meses. O Ministério Público do DF constatou irregularidade pela falta de licitação e suspendeu o acordo.
Jaques Reolon afirma, na matéria, que a intervenção do terceiro setor é benéfica e eficiente quando feita com planejamento e fiscalização. “O modelo de OSs é mais eficiente que o modelo de gestão pública hoje porque tem mecanismos mais simplificados de contratação, mais celeridade nas soluções, uma certa economia de recursos”, ressalta Reolon. Ele pensa que não dá para atribuir dificuldades e irregularidades à natureza de ser OS.
Segundo o advogado, a falta de objetividade na legislação seria o motivo que mantém problemas no modelo de OS. “A lei no DF apresenta muitos requisitos subjetivos. Deveria ter uma lei mais enxuta, dando prazos, sendo mais objetiva e, quando qualificasse as OSs, garantir que são de qualidade e ter ampla fiscalização”, sugere.
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