Augusto Nogueira

É advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya e em Atividade Processual pela Faculdade Fortium.

É autor de diversos artigos em temas relacionados ao direito administrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos. Entre eles: “As alterações do novo Decreto sobre Pregão Eletrônico”,publicado na Revista Fórum (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP); “Contratações Públicas Emergenciais para combater o Coronavírus: dispensa temporária de licitação e pregão especial para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)”, publicado na Revista Fórum (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP) e na Revista dos Tribunais; “A possibilidade de utilização do “carona” no Sistema de Registro de Preços – SRP. A visão do Tribunal de Contas da União sobre a legalidade da sistemática”, publicado no Periódico técnico-jurídico SLC; “Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Licitação”, publicado no Periódico técnico-jurídico SLC.

Possui experiência em licitações e contratos administrativos, advogando, realizando consultoria e ministrando cursos para a Administração Pública e licitantes. Cursos ministrados: Formação de Pregoeiros; Completo de Licitações e Contratos; Sistema de Registro de Preços – SRP; Elaboração de Instrumentos Obrigatórios (Estudo técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Termo de Referência e Edital); Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos; Contratação Direta sem Licitar; e Cotação Eletrônica de Preços.

Foi prestador de serviços no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 e, nos últimos anos, atuou em empresas que vendem para o Governo, emitindo pareceres e elaborando peças para garantir direitos nas licitações e na execução dos contratos.

Advogado

He is a lawyer at Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. He holds a postgraduate degree in Administrative Law from Faculdade Unyleya and in Procedural Activity from Faculdade Fortium.

He is the author of several articles on topics related to administrative law, with an emphasis on public tenders and administrative contracts. Among them: “Amendments to the new Decree on Electronic Auction”, published in Revista Fórum (Public Contracting and Management Forum – FCGP); “Emergency Public Contracts to combat the Coronavirus: temporary waiver of bidding and special auction to address the Public Health Emergency of International Importance (ESPII)”, published in Revista Fórum (Public Contracting and Management Forum – FCGP) and in Revista dos Tribunais; “The possibility of using “free riding” in the Price Registration System – SRP. The view of the Federal Court of Auditors on the legality of the system”, published in the technical-legal journal SLC; “Auctioneer, Support Team and Bidding Committee”, published in the technical-legal periodical SLC.

He has experience in bids and administrative contracts, acting as a lawyer, providing consultancy and teaching courses for the Public Administration and bidders. Courses taught: Auctioneer Training; Complete Bidding and Contracts; Price Registration System – SRP; Preparation of Mandatory Instruments (Preliminary Technical Study, Basic and Executive Project, Terms of Reference and Notice); Application of Administrative Sanctions in Bids and Contracts; Direct Contracting without Bidding; and Electronic Price Quotation.

He was a service provider at the Regional Federal Court of the 1st Region – TRF1 and, in recent years, has worked for companies that sell to the Government, issuing opinions and preparing documents to guarantee rights in bids and in the execution of contracts.