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Direito Provisório e a emergência do Coronavírus

O Diretor Presidente Jacoby Fernandes, lançou no último mês a obra “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus”.

A obra aborda temas relevantes no momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, como aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente.

A matéria completa sobre o lançamento está disponível aqui. A obra já está disponível na Loja Virtual Fórum nos formatos impresso e digital.

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⚠️ Alerta de Segurança aos Clientes

Recebemos relatos de tentativas de fraude em que criminosos estão utilizando indevidamente o nome e a imagem de nossos Diretores para solicitar pagamentos via WhatsApp ou outros meios.

👉 Clientes: não transfiram dinheiro a números desconhecidos que estejam se passando pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Estão aplicando golpes mandando mensagens falsas para supostamente agilizar liberações ou custas processuais. Reforçamos que o escritório não adota esse procedimento.

Como identificar comunicações legítimas do nosso Escritório:
✅ todos os boletos oficiais são emitidos em nome de Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, com o CNPJ correto da instituição;
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✅ nossos Diretores e Advogados não enviam pedidos de pagamento;
✅ todas as negociações e tratativas relacionadas à prestação de serviços são conduzidas exclusivamente pelo nosso setor financeiro, por meio dos contatos oficiais:
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