Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associado

Jaques Reolon fala ao Globo sobre a responsabilidade da fiscalização da Administração nos contratos com organizações sociais

Em matéria que aborda a decisão pela reabertura de teatros e anfiteatros da cidade do Rio de Janeiro que, no entanto, estão sem condições de retomar suas atividades devido a corte de luz, problemas de gestão, furto de equipamentos e diminuição de repasses.

Jaques Reolon explicou que mesmo quando os equipamentos estão sob gestão de uma organização social (OS) ou organização não governamental (ONG), é obrigação contratual da prefeitura fiscalizar sua preservação.

— Se houver uma malversação do bem público, é preciso que se acione o Ministério Público para interferir nesse contrato ou abrir uma representação contra a prefeitura — afirmou Reolon.

Confira a matéria completa em: https://oglobo.globo.com/cultura/lonas-culturais-da-cidade-do-rio-sofrem-com-corte-de-luz-problemas-de-gestao-furto-de-equipamento-24643268?GLBID=12604fb1afc1e7453d6a863a08c53a7ce373170724b79716d505573755347334f49507a6a416f546c6d5f32535f487a5166353471636f636e70754162797862486e54766d444266515952545f35466d7732524570446c3667436d786a6f5f78423570386661673d3d3a303a75373361636565656e3374706d67737570326837

Compartilhe
Abrir bate-papo
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?