JRF na mídia
Convidamos todos os interessados em Direito Constitucional a mergulharem nesse tema crucial: Competência Municipal para Legislar sobre Concessões – O caso da ADPF 282 Descubra o embate entre competências federativas e a discussão sobre a possibilidade dos municípios, estados e Distrito Federal legislarem sobre o assunto, diante da competência privativa...
Na terça-feira, 24 de janeiro, o Dr. Jaques Reolon publicou artigo no portal Conjur acerca da criação de uma secretaria no Tribunal de Contas da União (TCU) com a finalidade de promover a solução consensual de controvérsias. Tema que exige cautela justamente por conta das atividades de fiscalização, julgamento e...
Em cerimônia ocorrida em Portugal, o embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro, entrega o livro do Professor Jacoby ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal. Em cerimônia ocorrida em Portugal, com a presença de altas autoridades dos Tribunais de Contas do Brasil, do Tribunal de Contas de Portugal e outros...
O economista e advogado fala mais sobre a segurança jurídica na liberação de jogos no Brasil. Jaques Reolon, Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon, compareceu ao Brazilian Igaming Summit, o evento mais esperado da indústria de jogos, loterias, bingos e apostas esportivas por todo o Brasil que aconteceu em São...
Dr. Jaques F. Reolon, sócio do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon, participou da composição de uma grande obra nomeada como Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal, juntamente a uma grande equipe de juristas, contribuindo com o seu capítulo sobre o combate à corrupção e o reforço dos...
Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, que determinou o arquivamento de tomada de contas especial que tramitava na Corte. Conforme estabelece o art. 4º da Instrução Normativa nº 03, de 15 de dezembro de 2021, que regulamenta o processo...
