A utilização das OSs na Saúde e da Educação tem causado intenso debate entre os favoráveis e os contrários a esta nova forma de gestão. Em Goiás, por exemplo, além da parceria na gestão dos hospitais públicos, o governo implantou o modelo nas escolas. O advogado e especialista no tema Jaques Fernando Reolon acredita que parceria do governo com as OSs possibilite bons resultados e, por isso, escreveu um artigo sobre OSs na Educação, publicado no jornal goiano O Popular.
O especialista lançou recentemente um livro sobre as Organizações Sociais, em que explica sobre as OSs. Tratam-se de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
“A meu ver, as OSs podem atuar como parceiras do Estado. Esse continua fomentando e controlando as atividades, mas passa a gestão à entidade privada, de quem pode cobrar metas e resultados. Em contrapartida, essas entidades recebem dotações orçamentárias, incentivos fiscais e outros benefícios para a realização do trabalho a que se propõe. Na condição de gestoras de atividades de interesse da sociedade, as Organizações Sociais podem ajuda o Estado na consolidação de seu objetivo maior, que é a prestação dos serviços públicos para o bem-estar de todos os cidadãos.”, defende.
