Atualmente em destaque na mídia, após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro no início deste mês, a gestão dos patrimônios culturais brasileiros tem causado intenso debate no governo e na sociedade. A matéria intitulada de “Entregar museus a organizações sociais é saída para preservar patrimônio”, publicada no portal DCI, entrevista o advogado especialista em Organizações Sociais – Oss Jaques Reolon sobre o tema.
Conforme o repórter Abnor Gondim, em vez de criar uma agência de serviço social autônomo para administrar os museus, a Abram, como fez o governo ao editar uma medida provisória no último dia 10, o Estado deveria reconhecer sua incapacidade de lidar com acervos culturais e entregar a missão à iniciativa privada por meio das Organizações Sociais.
Sobre o assunto, Jaques Reolon destacou que tais instituições podem atuar como parceiras do Estado. “O Poder Público fomentando e controlando as atividades, mas passa a gestão à entidade privada, de quem pode cobrar metas e resultados”, defendeu. “Em contrapartida, essas entidades recebem dotações orçamentárias, incentivos fiscais e outros benefícios para a realização do trabalho a que se propõe”, acrescentou Reolon.
Leia a matéria completa no portal DCI.
